Área exclusiva

2022

Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia

Diário Legislativo /

Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O PL 2.472/2022 foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e retoma a intenção de […]

Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia Read More »

Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou perderá a validade. O texto foi aprovado sem modificações.

Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada Read More »

Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia (MP 1.124/2022). Ela não recebeu modificações no Congresso Nacional e, assim, o texto será promulgado, sem a necessidade de sanção presidencial. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a

Agência Nacional de Proteção de Dados transformada em autarquia Read More »

Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa

Diário Legislativo /

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MPV) 1.123/2022, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). Na forma do relatório do senador Chico Rodrigues (União-RR), os senadores ratificaram o texto original da MP, sem emendas. A Medida Provisória, que segue para promulgação, altera

Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa Read More »

TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência

Diário Legislativo /

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 de outubro com uma alteração em relação ao resultado divulgado no dia da eleição: o candidato a deputado federal Pablo Marçal (Pros) passou a figurar entre os eleitos, e Paulo Teixeira (Federação PT, PCdoB e PV) saiu da

TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência Read More »

CDH aprova ampliação de benefício de empréstimo para compra de tecnologia assistiva

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta a renda mensal máxima permitida para financiamento de compra de tecnologia assistiva (PL 1.229/2019). O valor passou de 10 para 20 salários mínimos. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto recebeu parecer favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PROS-RN),

CDH aprova ampliação de benefício de empréstimo para compra de tecnologia assistiva Read More »

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5256/16, do deputado Walter Alves (MDB-RN), que regulamenta a profissão de bugueiro turístico no País. O texto segue para o Senado. Pela proposta, bugueiro turístico é o profissional que utiliza veículos tipo buggy, próprio ou de terceiros,

CCJ aprova regulamentação da profissão de bugueiro Read More »

Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com

Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030 Read More »

Senadores tentam adiar audiência pública com Marcos Valério

Diário Legislativo /

Senadores tentaram adiar para depois das eleições a audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal pelo empresário Marcos Valério, envolvido nas denúncias do mensalão. Em reunião na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) nesta terça-feira (18), os senadores tentaram votar requerimento do senador Telmário Mota (Pros-RR), que solicita o adiamento da

Senadores tentam adiar audiência pública com Marcos Valério Read More »

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta

Diário Legislativo /

A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma reunião de trabalho para tratar dos eixos estruturais do texto. A reunião, semipresencial, está marcada para as 15h e será transmitida do plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Instalada em 30

Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta Read More »

Rolar para cima