O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram hoje (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União. Os […]
ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas Read More »
O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), que deverá reunir ações de monitoramento, investigação, coordenação de pessoal e curso de formação de tropas especializadas para combater incêndios. O novo sistema será financiado, entre outros, por recursos do Fundo Clima, um instrumento do Ministério do
Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2369/20, que cria a figura do posto de gasolina multimarca. Pelo texto, o empreendimento poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta, do deputado Paulo
Comissão aprova projeto que permite a criação de posto de combustível multimarcas Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A nova lei é decorrente da Medida Provisória 1124/22, aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do
Promulgada lei que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de defesa (EED). A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). A lei é derivada da Medida Provisória 1123/22, aprovada neste mês, sem alterações, pela Câmara dos Deputados
Promulgada lei com novas regras de credenciamento para empresa estratégica de defesa Read More »
O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, recebeu o embaixador do Cazaquistão no Brasil, Bolat Nussupov, com o objetivo de estreitar laços comerciais entre os países. A reunião aconteceu na sede da CNC, em Brasília, no dia 26 de outubro. Tadros destacou que a parceria entre
CNC e Embaixada do Cazaquistão se reúnem para estreitar laços comerciais Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A Lei 14.463 de 2022 também transforma a natureza da fundação, que passa a ser privada. A norma tem origem
Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro Read More »
Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26), que buscarão ampliar a articulação para que a MP 1136/2022, que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), seja derrubada. Izalci deixou claro que o ideal seria que a
Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência Read More »
A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas que estiverem em situação eleitoral regular poderão votar normalmente, mesmo os eleitores que ainda não tenham feito o cadastro biométrico na Justiça eleitoral. A exemplo do que ocorreu no primeiro turno
Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica Read More »
CNC reitera sua posição de repúdio a toda e qualquer prática, por quem quer que seja, de assédio eleitoral, seja por entidades laborais, patronais, empresas ou mesmo por trabalhadores
