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2022

Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

Diário Executivo /

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de […]

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Petrobras tem lucro líquido de US$ 8,8 bilhões no 3º trimestre

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A Petrobras teve, no 3º trimestre de 2022, lucro líquido de US$ 8,8 bilhões, o 4º maior lucro líquido trimestral da história da estatal. A geração de fluxo de caixa operacional e a de fluxo de caixa livre no trimestre, totalizaram US$ 12,1 bilhões e US$ 10,1 bilhões, respectivamente; e o Ebitda  (resultado de operação

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Rodovias federais do país estão livres de bloqueios, diz PRF

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e

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Projeto reserva recursos do FAT para o financiamento das microempresas

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O Projeto de Lei 2563/22 prevê que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará às micro e pequenas empresas pelo menos 20% do dinheiro pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O texto altera a Lei 9.365/96, que, entre outros pontos, trata da remuneração do FAT. “Com acesso ao crédito direcionado, os

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Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

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Está em tramitação no Senado projeto que amplia para cinco dias o prazo para apresentação de embargos de declaração em ações penais. Para isso, o PL 2.223/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o Código de Processo Penal. Os embargos de declaração, também chamados de embargos declaratórios, são um tipo de recurso usado

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Vice-líder da Minoria anuncia reunião entre Lula e Arthur Lira na próxima terça-feira

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O vice-líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vão se reunir na próxima terça-feira (8). Guimarães encontrou-se na manhã de hoje com Lira e informou que o presidente da Câmara está aberto a discutir as prioridades do

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Comissões se reúnem para decidir emendas ao Orçamento

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As Comissões Permanentes do Senado continuam a se reunir na próxima semana para decidir as suas emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Na quarta-feira (9) serão três colegiados: Educação (CE), às 9h30, Infraestrutura (CI), às 10h, e Desenvolvimento Regional (CDR), às 15h. Cada Comissão estabeleceu um prazo para que seus membros

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Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem

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A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1), o caráter de urgência para o projeto que prorroga para 2023 a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. De autoria do

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Cortes no investimento em educação serão tema de debate em audiência

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debaterá na segunda-feira (7), às 14h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos em face dos cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. Foram convidados para a audiência pública, que será realizada de forma interativa semipresencial, Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional

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Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600

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Em encontro com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o vice-presidente eleito da República e coordenador da equipe de transição do próximo governo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (3) a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para abrir espaço na lei orçamentária para o pagamento de um benefício de

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