Destino Turístico: O Brasil se vê em São Paulo
Turismo do estado vai rumo à recuperação, unindo inovação, investimentos em infraestrutura e promoção da diversidade cultural.
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2022
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que limita alíquota de tributo sobre energia e combustível
A Câmara dos Deputados pode analisar, na sessão extraordinária das 13h55 desta quarta-feira (25), o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A iniciativa consta do Projeto de Lei Complementar 18/22, do
Frente Parlamentar apresenta agenda prioritária do setor de serviços nesta quarta
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços vai apresentar nesta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, a agenda de prioridades do setor para este ano. Entre as prioridades, estão pautas dos eixos tributário, trabalhista e previdenciário, e de proteção de dados e tecnologia. O colegiado afirma que o setor de serviços foi o
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CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o projeto de lei que muda o índice de correção monetária de débitos trabalhistas (PLS 396/2018). Se aprovado, ele vai permitir uma correção maior. A audiência foi proposta pelo relator do projeto, senador
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Congresso realiza sessão para análise de vetos na quinta-feira
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 14 horas, para analisar 16 vetos presidenciais a propostas que haviam sido aprovadas pelos parlamentares. Um dos destaques da pauta é o veto sobre a lei de desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/21), cuja análise começou no mês passado. Quanto a esse veto, ficaram pendentes, por
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Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e
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Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, e outros 22 decretos de enfrentamento à emergência sanitária. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os presidentes do Senado e da Câmara dos
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Projeto abre crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22 abre crédito especial de R$ 312,7 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência. O dinheiro será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários. O
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Projeto altera lei dos royalties do petróleo para garantir piso salarial de enfermeiros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1241/22, que autoriza o uso dos royalties da exploração de petróleo e gás para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD-CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) para
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Subcomissão do Pantanal deve participar de fórum internacional de turismo em MT
A subcomissão permanente de proteção ao Pantanal pode aprovar nesta quarta-feira (25), em reunião marcada para logo após a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para as 8h30, o envio de parlamentares para realização de diligência no Fórum Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2022), que acontece no dia 6 de junho
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