A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legislação sobre a cobertura obrigatória de tratamentos por planos de saúde. Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), diferentes deputados […]
A Comissão de Juristas criada para reforma dos processos administrativo e tributário na legislação brasileira (CJADMTR) ouviu, nesta quinta-feira (23), apresentações dos relatores dos dois grupos de trabalho temáticos. Eles apresentaram alguns dos temas que já foram amadurecidos e deverão entrar no documento final da Comissão. O professor Valter Shuenquener de Araújo, responsável pela área
Juristas apresentam sugestões para processos administrativo e tributário Read More »
Senadores e especialistas em segurança digital defenderam nesta quinta-feira (23) a criação de um Dia Nacional da Proteção de Dados. A data seria celebrada anualmente para divulgar ações e promover campanhas de conscientização sobre o tema. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A reunião foi requerida pelos
Em debate na CCT, especialistas defendem criação do Dia Nacional da Proteção de Dados Read More »
O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 pode incluir a criação do “voucher caminhoneiro”. O governo também avalia elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil até o final do ano e pode ainda aumentar o
As comissões permanentes do Senado cumpriram nesta semana mais uma etapa da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/2022). Cada colegiado apresentou as três emendas que têm direito ao Anexo de Prioridades e Metas e seguem agora para apreciação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator do PLDO é o
Comissões do Senado concluem apresentação de emendas ao projeto da LDO 2023 Read More »
A Comissão de Educação (CE) promoverá nesta segunda-feira (27), às 14h, a primeira de seis audiências públicas interativas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no Brasil, o chamado homeschooling. A reunião tem o objetivo de instruir o projeto que autoriza a medida. O PL 1.338/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados, altera
Educação domiciliar: CE faz 1ª de 6 audiências sobre ‘homeschooling’ Read More »
Debater o acesso de estudantes e professores da rede pública a dispositivos com conexão à internet de alta velocidade será tema de reunião da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, na segunda-feira (27), às 10h. A audiência pública interativa semipresencial dará seguimento à discussão de assuntos relacionados com os impactos da pandemia de
Acesso à internet no ensino público será discutido em subcomissão Read More »
Promovido pela CNC, evento reuniu representantes do setor, empresários e figuras políticas para apresentar pautas prioritárias do segmento e subsidiar ações públicas
Segundo dia encerra Agenda Institucional do Comércio com debate técnico Read More »
Diretoria encabeçada pelo presidente Raniery Araújo Coelho foi eleita no pleito ocorrido em 17 de maio
Nova diretoria do Sistema Fecomércio-RO toma posse para o quadriênio 2022-2026 Read More »
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 14.375/22, originada da Medida Provisória 1090/21, que autorizou a renegociação de débitos de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em contratos firmados até o segundo semestre de 2017. O texto aprovado por deputados e senadores recebeu um veto do presidente Jair Bolsonaro. O Fies é
Bolsonaro sanciona lei que permite renegociação de dívidas de estudantes com o Fies Read More »
