A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações a partir das 9 horas desta quinta-feira (4). O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de […]
Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas Read More »
Ao longo dos 10 dias de festival, haverá muita música, performances e atrações teatrais.
Sesc-MG vai participar do Festival Fartura de Tiradentes Read More »
Outras formações para PCDs estão com inscrições abertas no interior do Estado
Senac-MT ministra cursos para deficientes visuais Read More »
O Sesc-PR, a RPC e o Instituto GRPCOM realizaram uma ação conjunta, no dia 30 de julho, para intensificar as doações para a 14ª edição da Campanha do Agasalho. Emissoras da RPC em todo o Estado receberam agasalhos, calçados e cobertores no sistema de drive-thru. Aproximadamente 16 mil peças foram arrecadadas em oito cidades do
Sesc-PR realiza ação para intensificar doações para Campanha do Agasalho Read More »
Mineração, área educacional e importação de produtos canadenses foram algumas das pautas em debate
Fecomércio-GO recebe Embaixada do Canadá Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados rejeitaram em Plenário os seis destaques que poderiam alterar
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1113/22, que faz mudanças no modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP dispensa a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto foi aprovado por
Câmara aprova MP que simplifica concessão de benefícios do INSS Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1112/22, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. A proposta segue para o Senado. O relator da MP, deputado Da Vitória (PP-ES), destacou que a medida
Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões Read More »
O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas” dado o limite de até 20 salários mínimos para as demandas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A ideia central do recurso adesivo
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Read More »
O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se conecte a estações de recarga conforme configuração padronizada nacionalmente, na forma de um regulamento. O texto também determina que as novas estações de recarga, que não sejam de uso exclusivamente privado, para carregamento de
