O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda (IR), para projetos desportivos e paradesportivos. O texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) altera a Lei de Incentivo ao Esporte. Oriunda do Projeto de Lei 130/15, do […]
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Read More »
Obra é organizada pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e conta com artigo do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn (Foto: João Alves)
Fecomércio-RS promove lançamento do livro Liberdade Econômica 2 Read More »
Durante a visita, o gerente de Cultura do Departamento Nacional teve a oportunidade de conhecer melhor o trabalho que está sendo construído pela nova gestão.
Sesc-ES realiza reunião para debater cultura com a nova gestão Read More »
O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que não respeita a jornada mínima de trabalho. Pelo texto, incorrerá em crime de responsabilidade contra a probidade na administração o presidente da República ou o governador que cumprir jornada inferior a oito horas nos dias úteis, salvo motivo justificado. Já o
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Read More »
Os utensílios atenderão as unidades que oferecem os cursos de beleza. São elas: Jessé Freire (Setor Comercial Sul), Jó Rufino e Carlos Aguiar (Taguatinga), Talal Abu-Allan (Ceilândia), Gama, Sobradinho e Ações Móveis.
Senac-DF entrega materiais a estudantes e instrutores para as aulas dos cursos de beleza Read More »
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou uma proposta para estimular o desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) do país. A intenção é reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O Projeto de Lei (PL) 1.505/2022 aguarda a designação de um relator. Conforme a proposição, os
Projeto estimula desenvolvimento industrial e inovação no setor de saúde Read More »
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, a fim de enfrentar as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19. Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), que
Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo Read More »
Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão. De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao
Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade Read More »
O horário gratuito de rádio e televisão para o primeiro turno das eleições começa nesta sexta-feira (26) e vai até 29 de setembro. O tempo de cada legenda ou coligação ficou definido no Plano de Mídia das Eleições 2022, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (23). Na hipótese de ocorrer segundo turno para
Horário eleitoral estreia na sexta-feira com novas regras de distribuição de tempo Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará na próxima segunda-feira (29) reunião para votar uma pauta com 22 itens. Entre eles estão projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios, sobre transporte escolar gratuito para alunos do ensino superior e sobre a inclusão de modalidades esportivas para surdos no programa Bolsa-Atleta. A
Responsabilidade educacional dos gestores está na pauta da CE Read More »
