Em 2020, o Brasil tinha 4,87 milhões de empresas ativas que empregavam 39,4 milhões de pessoas, sendo 32,4 milhões (82,3%) assalariadas e 7 milhões (17,7%) na condição de sócios ou proprietários. Apesar da pandemia de covid-19, o saldo entre entrada e saída de empresas no mercado permaneceu positivo em 2020. Entraram no mercado 826,4 mil […]
Brasil somou 4,87 milhões de empresas ativas em 2020 Read More »
O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% da visão em um dos olhos, a chamada visão monocular. O texto altera a Lei 14.126/21, que reconhece a visão monocular como deficiência sensorial para todos os efeitos legais. Segundo
O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos ou similares terá até 180 dias para retirar bem entregue a serviços de assistência técnica para manutenção. Esse prazo será contado da data em que o cliente for informado pelo prestador sobre a conclusão ou a impossibilidade do serviço. Pelo texto em análise
Proposta dá prazo de 180 dias para retirada de bem levado ao conserto Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS – MP 1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos
Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS Read More »
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. O PLV 27/2022, que já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro, altera a Lei 9.636, de
Senado aprova limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União Read More »
Medida provisória (MP 1.134/2022) que libera R$ 2,5 bilhões para empresas de ônibus tem sua vigência prorrogada em 60 dias pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25). Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65
Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público Read More »
O senador Luiz Pastore (MDB-ES) despediu-se do Senado em pronunciamento nesta terça-feira (25), destacando seu orgulho e sua satisfação por ter representado o Espírito Santo como suplente da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que retorna à Casa no dia 4 de novembro, quando termina sua licença. Pastore elogiou Rose, qualificando-a de uma mulher honrada, que
Pastore despede-se do Senado e destaca orgulho por ter representando o Espírito Santo Read More »
Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a R$ 2.424. A medida, prevista na PEC 22/11, que se transformou na Emenda Constitucional 120, foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano. A sessão
Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde Read More »
Quatro projetos que tratam do mercado de carbono passarão a ser analisados em conjunto pelo Senado. O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator de um dos textos. O projeto do qual Tasso é relator é o PL 412/2022, do ex-senador Chiquinho
Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional podem apresentar até oito emendas ao Orçamento.
Comissão de Agricultura define emendas ao Orçamento 2023 nesta quinta Read More »
