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junho 2022

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

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A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. Incertezas sobre se a proposta vai garantir o atual nível de arrecadação e o equilíbrio do pacto federativo foram os principais temas em debate. A Proposta de Emenda à […]

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Comissão pode votar dedução de IR para doações a projetos esportivos

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na quinta-feira (9) um projeto de lei (PL 940/2022) que eleva os limites para dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos. A reunião deliberativa está marcada para as 9h e tem outros nove itens na pauta. O PL 940/2022 foi apresentado

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Audiência vai debater setor aquaviário e regulação dos serviços de praticagem

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (9) para debater o setor aquaviário e a praticagem. O prático é o profissional responsável por auxiliar os navios a navegarem em águas restritas, como portos, canais e estuários de rios, áreas que exigem um conhecimento específico

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Audiência debate fortalecimento de políticas públicas de segurança alimentar

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (9), às 9 horas, para debater o pré-lançamento da Agenda Betinho contra a fome, que pretende contribuir com o desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas municipais de segurança alimentar e nutricional em todo o Brasil. A Ação da Cidadania contra a

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Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira

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A Comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil realizará, na próxima quinta-feira (9), um seminário internacional com três painéis. O evento está marcado para às 9 horas. Até o mês de agosto um anteprojeto de marco regulatório para a inteligência artificial deverá ser elaborado. O relator das propostas

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Comissão debate entraves para a implantação do 5G

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil. O debate atende a sugestão da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A deputada destaca que a implantação da tecnologia 5G no Brasil é fundamental para colocar o

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Comissão pode votar parecer que trata da formação técnica profissional

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da formação técnica profissional (PL 6494/19) reúne-se nesta quarta-feira (8) para discutir e votar o parecer da relatora, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que é favorável à proposta. O projeto de lei permite, por exemplo, que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por

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CMO recebe Paulo Guedes nesta quarta-feira para debater a LDO

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o convidado da audiência pública que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove nesta quarta-feira (8), a partir das 14h30. A reunião é mais um debate do colegiado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. A LDO estabelece os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária

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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

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A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), o Projeto

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