23 de fevereiro de 2022

‘Busca ativa’ de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara

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Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021). Aprovado nesta terça-feira (22) no Senado, o projeto implementa a Política Educacional Emergencial (Pede) nos anos finais dos ensinos fundamental e médio nas instituições públicas. […]

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Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três matérias apresentadas pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Caso não haja recurso para votação em Plenário,

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CAE aprova isenção de imposto para materiais de fotógrafos e cinegrafistas profissionais

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei da Câmara (PLC 141/2015) que isenta de imposto os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). A proposta segue para o Plenário.

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Lira: prioridade da Câmara neste ano é melhorar o ambiente de negócios no Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas que melhorem o ambiente de negócios no Brasil estão entre os projetos prioritários da Casa neste ano. Segundo ele, mesmo em ano eleitoral, os deputados vão trabalhar intensamente para garantir a aprovação de propostas importantes. Lira cobrou do Senado prioridade para a

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Confederações dos empresários criticam cotas previstas no Estatuto do Aprendiz

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As confederações dos empresários foram unânimes em reconhecer a importância do projeto (PL 6461/19) que cria o Estatuto do Aprendiz, mas também em discordar do dispositivo que prevê a contratação de, no mínimo, 5% dos empregados como aprendizes para aderir ao novo sistema. O debate sobre o novo marco legal para o trabalho e capacitação de

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Relatora apresenta plano de trabalho à comissão sobre formação técnica profissional

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A relatora da Comissão Especial sobre a Formação Técnica Profissional, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou nesta terça-feira (22) seu plano de trabalho para análise do Projeto de Lei 6494/19, que permite que as instituições de ensino superior aproveitem os créditos obtidos por estudante na educação profissional técnica na modalidade presencial, sempre que o curso técnico

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Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária

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O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão voluntária (PDVs) adotem os mesmos requisitos e vantagens para todos os empregados, independentemente da função exercida na empresa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a

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Projeto altera regra de indenização de ex-cônjuge sobre uso de imóvel comum

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O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte. A medida é válida após a separação ou o divórcio e ainda que a partilha não tenha sido formalizada. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do ex-deputado Valtenir Pereira

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Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/21 prevê o direito de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao combustível usado no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) lembrou que os taxistas autônomos em geral não

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Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação da aprendizagem

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A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e “o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem”. O debate foi sugerido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CE, e pela senadora Leila

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