ICF cai pelo segundo mês seguido e tem pior ano da série histórica
Apesar de registar o menor nível desde 2010, queda foi menos acentuada do que a de 2020
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janeiro 2022
Programa Mesa Brasil-AM entrega cestas básicas nas cidades de Manaus e Itacoatiara
Os municípios abrangidos pela Ação Emergencial, nos três estados, foram selecionados com base em estudos e pesquisas socioeconômicas, como os índices de Desenvolvimento Humano Municipal (
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Segundo FBHA, turismo sustentável se torna alternativa para quem quer evitar as aglomerações
Setor de hospedagem e alimentação fora do lar acredita que a modalidade é promissora e deve crescer muito nos próximos anos
Fecomércio-GO participa de encerramento do Fica 2021
22ª edição do Fica contou com recorde de filmes goianos inscritos
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Governo do RN mantém redução do ICMS de energia elétrica para hotéis até dezembro de 2022
Medida atende a pleito articulado pela Fecomércio e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação pós-pandemia
Projeto prevê procedimentos para simplificar normas regulamentadoras do Executivo Federal
O Projeto de Lei Complementar 102/21 estabelece a adoção, pelo Poder Executivo Federal, de procedimentos periódicos da chamada guilhotina regulamentar para simplificar a legislação, eliminar ambiguidades das normas regulamentadoras, reduzir a judicialização e aperfeiçoar o ambiente de negócio. A proposta, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta um artigo
MP reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Na volta do recesso, o Congresso Nacional deverá analisar a Medida Provisória (MP) 1.094/2021, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores. De acordo com o governo federal, a medida vai beneficiar as empresas do setor de transporte aéreo regular de passageiros
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Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e pessoas com deficiência (PCDs) na compra de carros novos. A isenção, que existe desde 1995, acabaria em 31 de dezembro. A Lei 14.287/21 também aumenta o teto no preço do veículo para que
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Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286/21 permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do País, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. A norma
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Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse