A senadora Kátia Abreu (PP-TO) informou neste domingo (9), pelas redes sociais, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse que fez o teste após manifestar alguns sintomas e que está em isolamento. A senadora também afirmou que é a segunda vez que contrai a doença. Ela está vacinada com duas doses. Kátia Abreu observou que […]
Kátia Abreu tem covid-19 pela segunda vez Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para dispensar a multa por falta de cartão de estacionamento em vagas reservadas, se for possível comprovar que o condutor tem esse direito no ato da fiscalização. Atualmente, o
A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender uma lista de critérios mais rigorosos. É o que determina a Lei 14.298, de 2022, sancionada e publicada com um veto no Diário Oficial da União. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o Projeto de
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros Read More »
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul que altera texto sobre cooperação em matéria de segurança regional assinado entre os países do Mercosul, Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela em 2006. O Projeto de Decreto Legislativo 934/21 trata da retificação
Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública Read More »
O ex-deputado José Dutra morreu nesta quinta-feira (6), em Brasília, onde residia. Ele tinha 84 anos e sofreu um infarto. Dutra foi deputado federal pelo Amazonas por duas legislaturas, entre 1987 a 1995, e participou da Assembleia Nacional Constituinte. Ele foi presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Redação e titular da Comissão Mista
Morre o ex-deputado José Dutra Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras de incorporadoras imobiliárias. O texto aprovado é o Projeto de Lei 9397/17, do deputado Helder Salomão (PT-ES), com algumas alterações do relator, deputado José Ricardo (PT-AM). O projeto deixa claro que o incorporador que adquire empreendimento imobiliário em transação comercial sucederá o
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias Read More »
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos parciais, a Lei 14.297, de 2022, que reforça as medidas de proteção aos entregadores de aplicativos. Originado do PL 1.665/2020, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), e aprovado em dezembro pelo Senado, com relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto sofreu vetos parciais sugeridos pelos ministérios
Com vetos parciais, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos Read More »
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5). A Lei Complementar 190, de 2022, organiza a cobrança do ICMS sobre vendas e serviços ao consumidor final localizado em estado diferente do fornecedor. A lei vem do projeto de lei complementar (PLP)
Sancionada regulamentação de ICMS interestadual Read More »
No dia 5 de janeiro, Lázaro oficializou o seu retorno ao cargo de presidente do Sistema
Lázaro Luiz Gonzaga retorna à presidência da Fecomércio-MG Read More »
Mais de 7 mil pessoas foram beneficiadas, conseguindo chegar ao fim do ano com as contas em dia e pagando menos, pois foram feitos descontos de multas e juros.
Fecomércio-RO encerra o ano com Feira Limpa Nome Read More »
