Ideia é que os empresários pudessem vender o Tocantins como destino turístico, além de conhecer novos roteiros, produtos e tendências (nacionais e internacionais) para oferecer aos seus clientes e, desse modo, impulsionar o turismo no Tocantins.
Fecomércio-TO proporciona vivência a empresários do Turismo na Abav Expo e Collab 2021 Read More »
O foco da programação é a articulação e o fortalecimento da produção artística local
Sesc-PI promove espetáculos gratuitos na Semana do Circo Read More »
Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis. O objetivo é reduzir o preço final para o consumidor nos postos. Os críticos da proposta que altera o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços alegam que
Senado vai analisar projeto que muda cálculo do ICMS sobre combustíveis Read More »
O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei
Projeto inclui estrangeiro residente no Brasil entre beneficiários do BPC Read More »
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20%
Comissão aprova limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que proíbe o transporte de dinheiro para suprimento ou recolhimento nos caixas, em shoppings, supermercados e similares durante o período de funcionamento do estabelecimento. A medida está prevista no Projeto de Lei 4060/19, do deputado José Medeiros (Pode-MT), e tem o objetivo de impedir
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 991/21, que remete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade por autorizar ou vetar a importação e a exportação de produtos que envolvam risco à saúde pública. Como exemplos, o texto cita os relaxantes musculares e sedativos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que permite às empresas quitar, com créditos fiscais devidos ao contribuinte pela Receita Federal, a taxa pela utilização de selos e equipamentos de controle da produção. Essa taxa é paga à Receita Federal, e os valores estão previstos na Lei 12.995/14. Os selos
Comissão rejeita compensação de taxa de selo do IPI com créditos fiscais do contribuinte Read More »
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. “É importante destacar que estamos vencendo
Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento Read More »
