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2021

Prazo para atualização da Lei do Fundeb precisa ser prorrogado, defendem debatedores

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Durante audiência pública sobre a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), debatedores defenderam a prorrogação das regras de transição e a atualização da legislação para 2023. O tema, debatido nesta quinta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) por sugestão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), está […]

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Petrobras diz que não há perspectiva para estabilização do preço dos combustíveis

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O gerente-geral de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse nesta quinta-feira (21) aos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que ainda não há perspectiva para a  estabilização dos preços dos combustíveis. Ele explicou que existem pressões de aumento de consumo com o inverno no Hemisfério Norte e

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Debatedores defendem mudanças na legislação de trânsito para estimular carros elétricos

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Senadores e especialistas defenderam, nesta quinta-feira (21), a superação de barreiras legais e tributárias para garantir o aumento da frota de veículos elétricos ultracompactos no Brasil. Semelhantes a quadriciclos, os veículos têm cabines fechadas e capacidade para apenas dois ocupantes. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

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Especialistas temem impactos das mudanças climáticas na América do Sul

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Especialistas demonstraram preocupação com os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas na América do Sul. O tema foi discutido nesta quinta-feira (21) em seminário promovido pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul). O professor de climatologia Francisco Eliseu Aquino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, alertou que 2021 deve ser um dos anos mais quentes da

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Projeto de valorização da família pode promover proteção social, dizem especialistas

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Especialistas ouvidos pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 1926/20, que estabelece diretrizes para fortalecimento de vínculos familiares, afirmam que a proposta pode representar mais proteção social para vulneráveis. A representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Juliana Fernandes, destacou que somente com o apoio do

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Comissão debate projeto que cria prontuário eletrônico único

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 3814/20, que cria o prontuário eletrônico único. A audiência pública será no plenário 7, às 14h30, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que propôs a realização

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Comissão discute problemas na distribuição da alimentação escolar às famílias durante pandemia

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Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (25) para discutir o descumprimento da Lei 13.987/20, que trata da alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. O debate será no plenário 11, às 15 horas. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que pediu o debate, lembra que a lei

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CDR debate ecoturismo e desenvolvimento sustentável

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo promove, na segunda-feira (25) a décima audiência pública de um ciclo de debates sobre turismo, desta vez com o tema “Ecoturismo como eixo para o desenvolvimento sustentável”. A reunião semipresencial terá início às 18h na sala 7 da ala Alexandre Costa. O debate contará com a participação já confirmada

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Comissão promove seminário sobre combate a crimes cibernéticos

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove seminário na segunda-feira (25) sobre o papel do parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. O evento ocorre a partir das 14h30. Clique aqui para participar Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda

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Comissão de Educação debate ensino híbrido

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (25) para discutir sobre o PL 2497/21, que trata da oferta de educação híbrida (com ensino remoto e presencial). De acordo com a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a audiência pública, o objetivo é “debater um assunto muito importante

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