A produção industrial brasileira recuou 0,4% na passagem de agosto para setembro deste ano. Essa é a quarta queda consecutiva do setor, que acumula perda de 2,6% no período, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com setembro de 2020, o setor recuou […]
Produção industrial cai 0,4% em setembro, diz IBGE Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a PEC 10/2017, proposta de emenda à Constituição também conhecida como PEC da Relevância. A proposta tem como objetivo descongestionar o Judiciário, reduzindo o número de recursos especiais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao impor novos requisitos para que esse tipo de recurso seja admitido.
Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados Read More »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, nesta quarta-feira (3), a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades – incluindo membros de agências reguladoras, embaixadas, conselhos e tribunais superiores – nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. Ele avalia que as datas aumentarão a possibilidade de presença de todos
Pacheco anuncia três dias de esforço concentrado para votação de autoridades Read More »
O empresário Francisco Feitosa de Albuquerque Lima foi empossado, nesta quarta-feira (3), no mandato de senador, por conta do afastamento temporário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), titular do cargo. Natural de Tauá (CE), Chiquinho Feitosa integrará a bancada do Democratas pelo Ceará. Ele foi conduzido em Plenário pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Chiquinho Feitosa é empossado no Senado Read More »
Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) as prorrogações de vigência — por mais 60 dias — de duas medidas provisórias: a MP 1.066/2021 concede às distribuidoras de energia elétrica prazo maior para o recolhimento de tributos, enquanto a MP 1.067/2021 altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para
Prorrogadas MPs para setor de energia elétrica e saúde suplementar Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade. O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros. Foi aprovado o substitutivo
Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas Read More »
A Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 2099/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Pelo texto, para receber o benefício, a
Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família Read More »
Juros mais altos responderam pela redução do ritmo de dívidas em outubro; total de famílias endividadas chega a 74,6%, aumento pelo 11° mês seguido
PEIC: endividamento bate novo recorde, mas mostra desaceleração com elevação dos juros Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a fabricação, a importação, o armazenamento, o transporte, a comercialização e o uso de artigos pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao Projeto de Lei 3381/15, do Senado, com
