Sesc-PR entrega tênis arrecadados na 2ª Maratona Solidária
Foram mais de 550 corredores na categoria individual e mais de mil equipes de até oito pessoas
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2021
Proposta aprovada garante a usuário de vale-transporte mesmas regras do bilhete comum
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante ao usuário de vale-transporte as mesmas regras aplicáveis ao usuário de bilhete comum. Pela proposta, será vedado o estabelecimento de condições prejudiciais ao usuário do vale-transporte, tais como maiores valores tarifários, menores números de embarques e limites temporais
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Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final em Plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara dos Deputados. A informação de que a matéria seria votada nesta data havia sido adiantada
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Fecomércio-MS participa de Flisesc 2021
FliSesc acontece entre os dias 17 e 19 de novembro, no Sesc Cultura e na Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaias Paím
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Comissão rejeita projeto que concede isenção de tarifa de pedágio para veículos elétricos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2397/21, que dispensa veículos elétricos do pagamento de pedágios. A isenção deveria ser prevista nos futuros editais de concessão de rodovias publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por ter sido rejeitado em todas as comissões, o texto será
Debatedores apoiam destinação de recursos para conjuntos habitacionais exclusivos para idosos
Participantes de debate sobre o projeto de lei que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a construção de conjuntos habitacionais para idosos apoiaram a proposta (PL 1765/15). Durante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara nesta quinta-feira (11), representantes do governo
Debatedores defendem educação familiar das crianças sem punições ou castigos
Participantes do Seminário Nacional Primeira Infância, que ocorreu nesta quinta-feira (11) na Câmara dos Deputados, defenderam a chamada parentalidade positiva – educação sem punição física ou violência psicológica – e também maior participação dos homens no cuidado. O debate foi promovido pela Comissão Externa de Políticas para a para a Primeira Infância, coordenada pela deputada
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Senadores cobram mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento
Senadores cobraram nesta quinta-feira (11) mais transparência na execução das emendas de relator no Orçamento da União de 2021. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na quarta-feira (10) uma liminar da ministra Rosa Weber que suspende esse tipo de despesa até o julgamento de três ações que questionam o chamado “orçamento secreto”. Para o senador
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CMA aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata do
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Comissão debate garantias para controle externo do Poder Executivo
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a garantia do controle externo do Poder Executivo. A reunião ocorre às 17 horas, em local a
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