A Fecomércio-SP firmou parceria com a Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista para reduzir a burocracia e facilitar o ace
Fecomércio-SP facilita acesso de micro e pequeno empresário a crédito durante a pandemia Read More »
Com o retorno das aulas presenciais, a aluna Beatriz Melani da Silva, do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Sesc Itajaí, recebeu o
Para contribuir com o diagnóstico precoce do câncer mama, o Sesc Alagoas realizará, por meio da Unidade Móvel Saúde Mulher, 200 mamo
Sesc Alagoas realiza mamografias gratuitas por meio da Unidade Móvel Saúde Mulher Read More »
A Fecomércio-RJ e o Sebrae Rio desenvolveram proposta de revitalização da Cobal do Leblon que visa transformar esse tradicio
Fecomércio-RJ e Sebrae Rio querem transformar Cobal do Leblon em Polo Gastronômico Read More »
De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 nos novos ambientes de trabalho,
Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário Read More »
Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de lei complementar (PLP 16/21), de autoria do Executivo, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis Read More »
O PL 5306/20 institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais regionais, destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups. Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados. O texto é do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento
Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups Read More »
O Projeto de Lei 295/21 obriga as empresas a informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. A informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI),
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência Read More »
O Projeto de Lei 534/21 autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS). Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos
Projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19 Read More »
Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusão. É o que estabelece o recém-apresentado Projeto de Lei (PL) 615/2021, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O texto altera a Lei 9.296, de 1996, que criminaliza a interceptação ilegal do fluxo de comunicações,
Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Read More »
