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2021

Comissão aprova inclusão do turismo rural na Lei Geral do Turismo

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A Comissão de Turismo aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que inclui o turismo rural entre as atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo. O texto aprovado altera a Lei Geral do Turismo. Relator no colegiado, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) propôs um substitutivo ao Projeto de Lei 1522/19, do deputado Pastor Gil (PL-MA), e […]

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Comissão rejeita multa de trânsito mais alta para empresa cuja frota atinja 20 pontos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelece multa de trânsito específica para as empresas cuja frota de veículos acumule 20 pontos no período de 12 meses. A multa seria o triplo da aplicada à infração de natureza gravíssima, multiplicada pela quantidade de veículos multados. A

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Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (24), projeto de lei (PL 487/19) que torna obrigatória as inscrições “contém glúten” ou “não contém glúten” nos rótulos de todos os produtos industrializados e de alimentos comercializados no País. A proposta altera a Lei de Rotulagem de Glúten,

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Meio Ambiente aprova reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. O texto

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Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) projeto de lei do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) que garante ao consumidor a liberdade de escolher os serviços oferecidos por empresas de telefonia e de TV por assinatura de forma individualizada, sem a obrigatoriedade de contratar pacotes fechados

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Comissão de juristas debate nesta sexta ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas

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A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo promove duas audiências públicas nesta sexta-feira (26) para discutir ações afirmativas para combate ao racismo nas empresas. Os debates estão marcados para 10 horas e 14 horas, no plenário 11. Instalado em janeiro, o grupo, formado por 20 juristas

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