O pedido de ampliação do horário de atendimento do comércio em todo o Estado de São Paulo na Fase de Transição feito pela Fecomércio-SP foi atendido pelo governo paulista conforme anunciado no dia 28 de abril. A partir de 1º de maio, atividades comerciais poderão ter atendimento presencial das 6h às 20h, bem como salão […]
CNC prevê recuperação da segunda data mais importante do comércio brasileiro, que em 2020 coincidiu com ápice das medidas restritivas; números, porém, ainda são menores do que no período anterior à pandemia
Dia das Mães deve movimentar R$ 12 bilhões em 2021 Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite às empresas realizar acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de
Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos Read More »
O governo federal reeditou medida provisória contendo medidas trabalhistas a serem adotadas por empregadores para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP 1.046/2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial. As providências poderão ser adotadas pelos patrões num prazo de 120 dias contados da publicação do texto. Entre as medidas previstas
MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia Read More »
O Projeto de Lei 160/20 revoga a lei que prevê a meia-entrada em diversos eventos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas carentes de 15 a 29 anos (Lei 12.933/13). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), a lei transmite uma falsa sensação
Proposta revoga a lei que institui meia-entrada para os estudantes Read More »
O Senado deve votar nesta quinta-feira (29), a partir de 16h, o Projeto de Lei (PL) 12/2021 que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. A pauta, com sete itens, também trata da proibição de reajuste anual
Quebra de patentes de vacinas contra covid-19 será votada pelo Senado nesta quinta Read More »
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara Read More »
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê a criação de um auxílio financeiro para que famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza possam comprar gás de cozinha. Esse projeto de lei (PL 1.507/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada
Projeto prevê criação de auxílio financeiro para compra de gás de cozinha Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) a Medida Provisória 1.017/2020, na forma de projeto de lei de conversão, que permite descontos para empresas renegociarem ou quitarem dívidas com o Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor) e o Fundo de Investimento da Amazônia (Finam). A MP será agora apreciada pelo Senado. Os fundos são
Senado apreciará MP que abate dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para participar de audiência pública. Ele deverá esclarecer pontos da reforma administrativa (PEC 32/20). Outros 63 requerimentos foram aprovados, para uma série de audiências públicas sobre o tema, com representantes de
CCJ aprova vinda de Paulo Guedes para falar sobre reforma administrativa Read More »
