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2021

Proposta institui e amplia cadastro único de programas sociais federais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1580/21 institui o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para fins de identificação, caracterização socioeconômica e atendimento a famílias de baixa renda e crianças e adolescentes abandonados ou órfãos de pai e mãe. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Considerando que atualmente está previsto apenas em […]

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Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19

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O Projeto de Lei (PL) 1.295/2021 permite aos órgãos públicos comprar — sem licitação — insumos e medicamentos para covid-19 de eficácia comprovada durante o estado de emergência provocado pela pandemia. Também dispensa de licitação a compra de bens e serviços de engenharia, enquanto vigorar o estado de emergência e desde que relacionados ao tratamento hospitalar de

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Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado

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A inclusão na pauta de votações do piso salarial para enfermeiros e parteiras (PL 2.564/2020) é uma das reivindicações que devem ser levadas por senadores na próxima reunião de líderes. Ao longo de toda a semana, senadores se manifestaram, em Plenário e pelas redes sociais, a favor do projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

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CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). Conheça detalhes da proposta O texto, que altera regras no serviço público federal, está sob a relatoria do deputado

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Comissões ouvem o ministro do Meio Ambiente nesta segunda-feira

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As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebem nesta segunda-feira (3) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele vai explicar aos parlamentares as medidas adotadas pela pasta para reduzir o desmatamento e comentar a redução no orçamento do ministério. Salles foi convidado a pedido

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Comissão de Fiscalização Financeira ouve Paulo Guedes na terça-feira

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na terça-feira (4). A reunião ocorrerá no plenário 2, às 9 horas. O convite para o ministro foi pedido pelo deputado Leo de Brito (PT-AC). Ele quer esclarecimentos sobre as projeções feitas pelo governo federal, no ano

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Comissão discute combate a incêndios florestais na Amazônia

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A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (6) para discutir propostas de combate aos incêndios florestais na Amazônia. Foram convidados para o debate: a professora da Universidade Federal do Acre Sonaira Souza da Silva; e representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

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Comissão sobre novo Código de Processo Penal discute Justiça restaurativa

Diário Legislativo /

A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza, nesta segunda-feira (3), duas reuniões sobre pontos da proposta. Às 9 horas o debate será sobre o tema “Direito da vítima e Justiça restaurativa”. A Justiça restaurativa é regida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (225/16). O mecanismo é recomendado

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Câmara debate homeschooling com especialistas nesta segunda

Diário Legislativo /

O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove debate, nesta segunda-feira (3), às 10 horas, sobre a educação domiciliar, também chamada homeschooling. O assunto tem sido tema de um ciclo de debates promovido pela Câmara desde março. Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que possibilita que a

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Fecomércio-RR inaugura unidade do Senac na Zona Oeste em Boa Vista

Sistema Comércio /

No dia 26 de abril, a Fecomércio-RR através do Senac inaugurou a unidade Ministro Bernardo Cabral, localizada na Zona Oeste de Boa Vista, no bairro Asa Branca. Com uma estrutura totalmente nova e tecnológica, a unidade conta com laboratórios de moda, estética e informática, podendo atender mais de 1.600 alunos por dia. A solenidade, realizada para público limitado,

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