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2021

Comissão debate com empresários e técnicos recuperação da economia durante pandemia

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (9), debate sobre o tema: “Recuperação e desenvolvimento econômico no contexto da pandemia”. A audiência pública será no plenário 5, às 16 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. Foram convidados para o debate o […]

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Mesa Brasil Sesc-AL arrecada alimentos e produtos de limpeza para moradores de Maceió

Sistema Comércio /

Uma iniciativa de moradores do bairro da Ponta Verde, localizado na parte baixa de Maceió, resultou na arrecadação de 393 quilos de alimentos para o Mesa Brasil Sesc-AL. Além de alimentos, também foram arrecadados 22 quilos de materiais de limpeza, higiene pessoal e peças de vestuário. A coleta das doações, no dia 4 de junho,

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Sesc-PI realizará atendimentos durante 35ª edição do Rally Cerapio

Sistema Comércio /

O Sesc Piauí vai ser um dos parceiros da 35ª edição do Rally Cerapio/Piocera, que acontecerá em janeiro de 2022, partindo de Cumbuco – Caucaia (CE) em direção ao Piauí. O rally é um dos principais eventos off-road da América Latina: o único a reunir motos, carros 4 x 4, quadriciclos, Utvs e bikes. No

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Fecomércio-PR lança Programa Fature+

Sistema Comércio /

Nesta segunda-feira (07), às 17h, a Fecomércio-PR e sindicatos empresariais do comércio e o Sebrae/PR lançam o Fature+, programa que visa à retomada econômica do Paraná ao apresentar soluções para a inserção das empresas do comércio e turismo no mundo digital. As capacitações serão 100% on-line e incluem cursos, mentorias com especialistas, MasterClass e parcerias

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MP abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar micro e pequenas empresas

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1053/21 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. Na sexta-feira (04/06), o presidente Jair Bolsonaro também sancionou a Lei 14.161/21, que torna o Pronampe uma política de crédito

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Sancionada, com vetos, lei que torna permanente o programa de apoio a microempresas

Diário Legislativo /

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com dois vetos, a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A Lei 14.161/21 foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (04/06). O texto (Projeto de Lei 4139/20,

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Projeto inclui trabalhadores de supermercados nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2027/21 inclui trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.124/21, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a doença. Autor a proposta, o deputado Beto Rosado

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Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

Diário Legislativo /

O Senado deve votar na nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal para o cliente contratar ou renegociar empréstimos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (02/06) e perde a validade na próxima quarta  (09/06). O parecer do relator, deputado Ricardo

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Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas

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Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (04/06) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reservem espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação.  A norma é resultado da Medida Provisória 1.025/2020, aprovada pelo Senado em

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Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (04/06), proposta que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos ou coletados por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público, em quaisquer esferas (federal, estadual ou

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