Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O […]
Senado aprova Certificado de Imunização; texto vai à Câmara Read More »
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais e por guardas municipais. Pelo texto, a isenção será concedida em período não inferior
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro por profissionais de segurança Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 86/19, que permite ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deliberar por maioria simples sobre benefícios fiscais destinados à implementação dos direitos das pessoas com deficiência previstos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o PL 3262/19, das deputadas Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), que permite que pais eduquem seus filhos em casa (o chamado homeschooling). A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para
CCJ aprova projeto que permite homeschooling Read More »
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que permite a terceirização de tripulantes em aeronaves operadas por órgãos públicos, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia. A Lei do Aeronauta exige que os tripulantes de voo ou de cabine tenham vínculo empregatício com o operador da aeronave, exceto
O Senado aprovou, na quarta-feira (09/06), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica (PLC 142/2018). O texto segue para a sanção da
Senado aprova política de expansão da internet nas escolas Read More »
O Senado aprovou na quarta-feira (09/06) o Projeto de Lei (PL) 1.805/2021, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação de dívidas. Foram 73 votos a favor e nenhum contra. A matéria vai agora à sanção presidencial. O relator no Senado foi o senador Rodrigo
Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial Read More »
Com quedas contínuas no faturamento, nos empregos e no movimento de passageiros nos principais terminais, o turismo paulistano segue impactado expressivamente pela pandemia. Isso se reflete no Índice Mensal de Atividade do Turismo (IMAT-SP), elaborado pela Fecomércio-SP e pelo Observatório de Turismo e Eventos da São Paulo Turismo (SPTuris), que caiu 6,3% em relação a
Depois de 36 horas de imersão e mais de 300 horas de inovação, o DisrupCom chegou à fase final: no dia 9 de junho, foram conhecidos os vencedores do projeto de cocriação que buscou soluções inovadoras para o comércio catarinense. O evento on-line de encerramento do DisrupCom contou com transmissão ao vivo pelo canal do Senac-SC no Youtube.
DisrupCom premia projetos de inovação para comércio catarinense Read More »
A Fecomércio-RR completou 30 anos contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Uma exposição fotográfica, no Roraima Garden Shopping, até o dia 4 de junho, conta um pouco dessa história. Fundada no dia 10 de abril de 1991, a Fecomércio-RR é uma entidade sindical patronal que reúne 13 sindicatos dos setores do comércio de
Exposição conta a história dos 30 anos da Fecomércio-RR Read More »
