Uma obra com 144 páginas conta a história da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima. O livro Fecomércio – 30 anos foi lançado para comemorar as três décadas da Federação. “Ao completar 30 anos, uma entidade da importância da Fecomércio para o Estado de Roraima sabe que precisa […]
Livro conta a história dos 30 anos da Fecomércio-RR Read More »
Serão entregues mais de 164 toneladas de gêneros alimentícios em Rondônia no período de 5 meses, iniciado em maio e finalizando em setembro.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (5) para debater o Projeto de Lei 11068/18, que determina que a oferta de produtos e a afixação de preços seja feita também em braile. O debate será realizado no plenário 8, às 9h30, e poderá ser acompanhado de forma virtual
Comissão debate projeto sobre o uso de braile na afixação de preços Read More »
O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A discussão é parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, feito pela comissão, e está marcada para segunda-feira (5), às 18 horas. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a audiência, a infraestrutura e a
Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove debate sobre turismo rural nesta segunda-feira (5). O debate foi proposto pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). O parlamentar destaca que, “em face às dificuldades encontradas por todo o setor de turismo no Brasil em decorrência da pandemia se faz
Turismo rural é tema de debate na Comissão de Agricultura Read More »
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (5) sobre o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali
Deputados analisam controle da indústria de saúde Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19. A presidente do colegiado, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que sugeriu a realização da audiência, lembra que “as profundas desigualdades que marcam a efetividade do direito fundamental à educação no Brasil são históricas
Comissão de Educação avalia desigualdades acarretadas no ensino pela pandemia Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (5) para debater os recursos necessários para a manutenção e oferta de novas turmas do curso de Libras, na modalidade de ensino a distância, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O debate será realizado no
Comissão debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC Read More »
Entrou em vigor nesta sexta-feira (2) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e prever audiências de negociação entre credor e devedor. A lei também cria instrumentos para conter abusos na oferta de crédito a idosos e vulneráveis. O texto considera superendividamento
Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de expandir o acesso à internet em alta velocidade nas escolas da educação básica. A Piec inclui apoio técnico e financeiro da União, e capacitação de professores. O projeto foi transformado na Lei 14.180/21, publicada na
Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica Read More »
