A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20, que suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Essa norma obriga os corretores de seguro a informar aos clientes, no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro), o valor da […]
Comissão aprova projeto que anula resolução sobre corretor de seguros Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 296/20, que concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a projetos que tenham sua área de atuação em municípios com potencial turístico atrelado à preservação de parque nacional. Apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4175/19, que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação os produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. A tecnologia assistiva refere-se à gama de equipamentos, serviços, estratégias e práticas concebidas e aplicadas
Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva Read More »
A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última segunda-feira (27). A presidente
Subcomissão vai continuar acompanhando implantação da tecnologia 5G no Brasil Read More »
O professor de Economia da Unicamp Guilherme Melo disse em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), que o Banco Central erra ao não intervir para conter a especulação cambial que tem desvalorizado o real. Segundo ele, a moeda brasileira faz parte do segundo maior mercado de derivativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o novo marco legal das ferrovias será votado na próxima terça-feira (5). O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (29), mas teve sua votação adiada. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), leu seu relatório e disse que a matéria tem
Marco legal das ferrovias será votado na terça Read More »
O Senado adiou a votação do projeto de lei que permite a inclusão do valor referente à aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O projeto seria analisado em Plenário, nesta quarta-feira (29), mas teve sua apreciação adiada devido
Adiado PL que inclui aquisição de sistema de energia solar no financiamento imobiliário Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (1) para debater a suspensão dos financiamentos agropecuários em terras declaradas como áreas indígenas. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propôs a realização da audiência, disse que, em algumas regiões do Brasil, agricultores estão tendo dificuldade de
Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários Read More »
Diante do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal nos últimos anos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará na sexta-feira (1°), às 10h, uma audiência pública para avaliar a política climática do governo federal. A intenção é ouvir especialistas para identificar falhas e omissões e propor recomendações. Proposta
CMA vai avaliar política climática do governo em busca de soluções para desmatamento Read More »
A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove, nesta sexta-feira (01), a partir das 10h, audiência pública para debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. Esta será a segunda reunião sobre o tema, que foi iniciada na Comissão no último dia 24 de setembro. O autor do requerimento para realização da audiência
Comissão Senado do Futuro retoma debate sobre a legislação de patentes no Brasil Read More »
