outubro 2021

Proposta prevê educação híbrida no ensino médio, com uso de tecnologia

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O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a educação híbrida, caracterizada por momentos presenciais e remotos com integração de tecnologias. Em períodos de emergência, essa modalidade híbrida poderá ser adotada na educação infantil e no ensino fundamental. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei […]

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CDH vai analisar PEC que impede mudanças previdenciárias que diminuam proteção social

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (25) uma sugestão legislativa que pretende incluir na Constituição Federal uma regra contra a redução dos direitos previdenciários (SUG 49/2019). Agora, o relator da sugestão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), apresentará a medida na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). O texto

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Educação remota deve ser complementar à educação presencial, dizem especialistas

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Especialistas em educação aconselharam cautela aos parlamentares na análise da oferta de educação híbrida – com ensino remoto e presencial. A recomendação é que o ensino remoto seja visto como complementar ao presencial, de forma a enriquecer o aprendizado dos estudantes do ensino básico. Os especialistas ressaltaram que não se pode confundir híbrido com remoto.

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Parcerias com a iniciativa privada podem destravar desenvolvimento do ecoturismo

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Em audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta segunda-feira (25), os debatedores convidados concordaram que o Brasil tem um grande potencial no chamado ecoturismo. Entretanto, eles frisaram que o crescimento do setor depende da participação da iniciativa privada. Nicole Ferreira Facuri, diretora do Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva do

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Juízes defendem trabalho intermitente e teletrabalho em seminário sobre transporte de cargas

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Juízes do Trabalho apontaram nesta segunda-feira (25) o trabalho intermitente e o teletrabalho como possíveis respostas para o problema do desemprego no Brasil. Eles participaram do 1º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia

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Volta às aulas presenciais ainda não é consenso, aponta debate

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A retomada da aulas presenciais obrigatórias em São Paulo, Rio de Janeiro e outros estados não encontra consenso entre especialistas em educação. As divergências sobre o fim do ensino híbrido ou remoto em um momento em que centenas de pessoas morrem diariamente por covid-19 no país foram expostas nesta segunda-feira (25) em audiência pública da

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Cancelado seminário sobre combate a crimes cibernéticos

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Foi cancelado debate que Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faria na tarde desta segunda-feira (25) sobre o papel do Parlamento no combate aos crimes cibernéticos no Brasil. Os pedidos para realização do seminário foram apresentados pelos deputados Bibo Nunes (PSL-RS), Luís Miranda (DEM-DF), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Roberto Alves

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Comissão debate ampliação de combate ao tabagismo

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) alterações na Lei Antifumo propostas pelo PL 6387/19. O texto, que teve origem no Senado, proíbe qualquer tipo de propaganda de produtos destinados ao fumo, derivados ou não do tabaco. Ficam incluídos na proibição de publicidade a promoção

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Centro de Estudos debate criação de Política Nacional de Educação Digital

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)  discute nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. Conforme a proposta, essa política nacional terá como eixos: – a inclusão digital, com a previsão de estratégias formais e não-formais que alcancem a todas as camadas

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Audiência discute ligação entre moedas virtuais e formação de pirâmides financeiras

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (27) o combate a pirâmides financeiras e fraudes com moedas virtuais. A audiência foi sugerida pelo presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelo deputado Leo de Brito (PT-AC) e vai ouvir, entre outros, representantes dos ministérios da Economia e

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