Gestores estaduais e municipais, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram unânimes ao defender nesta terça-feira (26) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que obriga a União a aplicar, pelo menos, 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) no financiamento do Suas. A proposta também insere o Suas […]
A eventual adoção de uma moeda digital oficial no Brasil exigirá a participação do Congresso Nacional em alterações nas normas que tratam do Banco Central, do sistema financeiro e do mercado de câmbio, concluíram os três palestrantes reunidos nesta terça-feira (26) em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Criação de moeda digital brasileira dependerá de análise do Congresso Read More »
Participantes de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados criticaram nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1061/21, que cria o programa Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família. Nenhum representante do governo foi convidado a participar do debate. O texto da MP determina que os valores do benefício serão estabelecidos e
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro (REQ 2176/2021). A sessão também vai celebrar os 85 anos de fundação da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (Abih). A data para a homenagem ainda será confirmada. O senador Fernando Collor (Pros-AL) é o autor do requerimento
Senado aprova sessão especial pelo Dia Nacional do Hoteleiro Read More »
O Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, discute nesta quarta-feira (27) recomendações internacionais ligadas ao meio ambiente e mudanças climáticas. O Observatório Parlamentar da RPU foi criado no final de 2019, a partir de parceria entre Câmara dos Deputados e o Escritório
Comissão debate recomendações da ONU relacionadas ao meio ambiente Read More »
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A emenda teve origem no Senado e foi aprovada, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados no início deste
Congresso promulga nesta quarta emenda que aumenta repasse para municípios Read More »
Foi adiada a votação da PEC 29/2020, proposta que inclui a renda básica entre os direitos sociais previstos na Constituição. De iniciativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a matéria seria votada na sessão desta terça-feira (26). Ao anunciar o adiamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, observou que
PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira Read More »
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) dará continuidade nesta quinta-feira (28) ao ciclo de debates sobre a internacionalização do turismo gastronômico brasileiro. Marcada para as 10h, a audiência pública focará na Região Nordeste. De iniciativa da presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), a programação integra o plano de trabalho para o período 2020-2021, dedicado
CRE debate turismo gastronômico do Nordeste e faz mostra de artesanato Read More »
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15) vota nesta quarta-feira (27), às 15 horas, o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Para os consumidores, o principal ponto do relatório lido na comissão no fim de setembro é a liberalização do mercado de energia elétrica. Pelo
Projeto da portabilidade de conta de luz pode ser votado hoje na comissão especial Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. A sessão está marcada para as 13h55. Precatórios são dívidas do governo com sentença
Câmara pode votar PEC dos Precatórios nesta quarta Read More »
