outubro 2021

Ministério da Economia faz evento para analisar 5G em outros países

O Ministério da Economia realizou nesta terça-feira (26) um seminário para analisar experiências do 5G em outros países. O evento contou com a apresentação de um estudo realizado pela consultoria Deloitte, que vem atuando em parceria com o ministério. O leilão para selecionar a exploração de serviços de conexão com a tecnologia 5G. Segundo o […]

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IBGE: desemprego cai para 13,2% no trimestre encerrado em agosto

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa

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Câmara aprova mudança no FNDE para permitir conclusão de obras paralisadas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados repactuarem com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto abrange as obras paralisadas que

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Arrecadação federal cresce 12,9% e bate recorde em setembro

Impulsionada pela recuperação da economia e pelo aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal bateu recorde para o mês de setembro. Segundo dados divulgados hoje (26) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 149.102 bilhões no mês passado, com aumento de 12,87% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de

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Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde

O Projeto de Lei 2049/21 inclui na Lei da Vacina a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde, de teste de anticorpos neutralizantes da Covid-19. Pelo texto, os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento. A proposta, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), tramita na Câmara

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CAE debate projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (27), audiência pública semipresencial para debater o projeto de lei (PL) 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda. A sessão tem início às 13h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa. De caráter interativo, o debate deverá contar com a participação do diretor do

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Comissão aprova projeto que obriga alerta sobre substância dopante em medicamentos

As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o projeto (PLC 6/2017) , aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC). A matéria foi apresentada em 2015 pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB),

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Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que reconhece como tempo de contribuição previdenciária o período em que o segurado, obrigatório ou facultativo, estiver recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, desde que intercalado por períodos contributivos. Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.

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Comissão aprova limite maior para trabalhador com deficiência receber auxílio-inclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o limite para trabalhadores com deficiência receberem o auxílio-inclusão. Atualmente, o benefício é limitado às pessoas com deficiência que tenham recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passem a exercer atividade com remuneração de até dois

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