As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promovem audiência pública conjunta, na terça-feira (5), às 8h. O objetivo é debater a regularização fundiária, com foco em dois projetos de lei (PL) que tramitam em conjunto. O PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), visa ampliar as possibilidades de regularização fundiária […]
Regularização fundiária é tema de audiência pública conjunta Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir os 15 anos da Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate atende a requerimento do deputado Jorge Solla (PT-BA) e será
Comissão debate lei que regulamenta atividades dos agentes comunitários de saúde Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (5), às 9h. Um dos projetos em pauta é o que contempla a segurança viária entre as atividades apoiadas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor da matéria (PLC 49/2018), deputado Efraim Filho (DEM-PB), argumenta que a proposição busca adequar
CAE analisa financiamento da segurança viária com recursos da segurança pública Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O Conade é um órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foi criado em 1999 para acompanhar o
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda dos combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21). O debate será no plenário 14, às 9h30. O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até
Comissão debate medidas provisórias que tratam da venda de combustíveis Read More »
O Plenário do Senado tem sessão especial remota agendada para terça-feira (5), às 9h, para comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. A homenagem foi requerida (RQS 2.027/2021) pelos senadores Jorginho Mello (PL-SC), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Carlos Fávaro (PSD-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA), Eduardo Gomes (MDB-TO), Roberto
Senado terá sessão especial para comemorar Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Read More »
Peic de setembro mostra 74% das famílias com dívidas, novo recorde, mas revela força dos brasileiros na organização do orçamento e controle das despesas.
Peic: Apesar de endividamento, inadimplência surpreende e mantém queda Read More »
O evento reuniu centenas de representantes e dirigentes de todo o País, que debateram o cenário econômico e político do país.
A parlamentar agradeceu o cuidado com a saúde bucal da população
Deputada Rosangela Gomes destaca atuação do Sesc na Baixada Fluminense Read More »
No espaço, estão sendo apresentadas as principais soluções empresariais oferecidas pela Confederação.
Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni visita estande da CNC Read More »
