outubro 2021

Nova lei prevê decisão coordenada na administração pública federal

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.210/21, que disciplina a decisão coordenada na administração pública federal. A regra vale para medidas administrativas que exijam a manifestação de três ou mais setores, órgãos ou entidades. A norma foi publicada nesta sexta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A lei é resultado de projeto […]

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Ministério do Turismo anuncia volta de cruzeiros marítimos em novembro

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Suspensos no país desde o início da pandemia de covid-19, os cruzeiros marítimos retornarão à costa brasileira em novembro, anunciou neste sábado (2) à noite o Ministério do Turismo. Em nota, a pasta informou que uma portaria será assinada nos próximos dias. Após a publicação da portaria, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editará

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Especialistas pedem mais fiscalização e alertam para desmatamento e queimadas na Amazônia

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Fortalecer as agências de fiscalização com o objetivo de acabar com o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia. Essa foi uma das medidas defendidas por senadores e especialistas durante audiência pública sobre política climática no país, na sexta-feira (1º). O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Os participantes também

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Especialistas defendem veto à quebra de patentes de vacinas

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Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, na sexta-feira (1º), especialistas do setor defenderam a manutenção do veto presidencial à quebra de patentes de vacinas (Lei 14.200, de 2021), citando questões de segurança jurídica. A norma, sancionada em 3 de setembro, altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei

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Brasil quer negociar equipamentos de defesa com Emirados Árabes

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O Brasil tem interesse em comercializar equipamentos de defesa com os Emirados Árabes Unidos. Em entrevista concedida hoje (3) à imprensa, em Dubai, o vice-presidente brasileiro, Hamilton Mourão, destacou que quer não apenas vender material para os árabes como também comprar deles. Ele participou da abertura do fórum de economia sustentável da Amazônia Emirados Árabes-Brasil, que reuniu empresários,

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Cancelado debate sobre fala do ministro da Educação a respeito de alunos com deficiência

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Foi cancelado o debate que seria feito na segunda-feira (4) pela Comissão de Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados sobre os impactos das declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a respeito de estudantes com deficiência. As deputadas do PT Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), que pediram

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Comissão recebe ministro da CGU na terça para explicar denúncias de sobrepreço na compra de tratores

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (6) com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. A pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC), o ministro deverá prestar novos esclarecimentos sobre o relatório que apontou sobrepreço de até R$ 130 milhões na compra de tratores e

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Voos domésticos atingem 80% de nível pré-pandemia

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Créditos da imagem: internet Os voos domésticos já recuperaram 80% dos níveis de passageiros que havia antes da pandemia de covid-19 no Brasil, segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado. Em entrevista à Agência Brasil, durante visita à Expo 2020 em Dubai, nos Emirados Árabes, Machado disse que a companhia aérea Azul já até superou seus números pré-pandemia.

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Comissão debaterá com ministro suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle se reúne, na terça-feira (5), com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, para que o ministro preste esclarecimentos sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de

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Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

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A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das 14h. O debate, requerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai analisar o possível aumento do número de pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade em razão da pandemia. Também serão

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