outubro 2021

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

Diário Legislativo /

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter terminativo (ou seja, caso aprovados, só são analisados pelo Plenário se houver recurso). Entre eles, está uma proposta que obriga o fornecedor de produto ou serviço pelas redes sociais a informar […]

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Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Diário Legislativo /

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) prevê que o transporte ferroviário em regime de direito público

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Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (6) a implantação do tax free no Brasil. O tax free é um programa de reembolso de impostos pagos a estrangeiros em compras realizadas em viagens de turismo. “Ele é aplicado apenas em aquisição de produtos, não valendo para contratação de serviços

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Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (5), emendas do Senado ao projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A sessão do Plenário está marcada para as 13 horas. A principal mudança do projeto em relação à lei atual é a punição apenas para agentes públicos que

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Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial

Diário Legislativo /

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (PL 21/2020) será analisado no Senado. O projeto estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, listando diretrizes para a atuação do poder público em relação

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Emirados Árabes querem atrair empresas alimentícias brasileiras

Diário Executivo /

Com uma terra majoritariamente composta por deserto, com pouca água e pouca terra cultivável, os Emirados Árabes Unidos têm uma preocupação especial com sua segurança alimentar. Mais de 80% dos alimentos consumidos no país são importados. Segundo a ministra de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente dos Emirados Árabes, Mariam Almheiri, o Brasil, cuja principal pauta

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