A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune a fraude em direitos autorais com multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A multa vale tanto para os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos autorias e dos entes arrecadadores, como para os titulares de direitos autorais ou seus […]
Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1776/19, que desobriga as sociedades anônimas da publicação de comunicados previstos na Lei das S/A, como registros e alterações societárias, em jornais de grande circulação. O projeto prevê a veiculação dos comunicados apenas na internet. O autor
Participantes de audiência púbica promovida na sexta-feira (8) pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados afirmaram que a crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas que a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio.
Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas em debate Read More »
Parlamentares e representantes de movimentos negros e indígenas defenderam, na sexta-feira (8), a manutenção da Lei de Cotas nas Universidades, em vigor desde 2012. Defenderam também ações voltadas à permanência no ensino superior de estudantes pretos, pardos, indígenas, de pessoas com deficiência e ainda daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Parlamentares e movimentos sociais defendem continuidade de cotas nas universidades Read More »
Parlamentares e representantes da sociedade civil consideraram pouco ambiciosas as propostas que o Brasil vai levar à Cop 26, Conferência do Clima marcada para 31 de outubro a 12 de novembro. Em debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara na sexta-feira (8), eles também apontaram um descompasso entre o discurso do governo em fóruns
Debatedores querem propostas mais ambiciosas para Convenção do Clima Read More »
O Senado deve analisar o projeto de lei que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O PL 4.572/2019 retorna ao Senado depois de ter sido aprovado na Câmara, com alterações, no último dia 7. De autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT),
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a extensão do prazo de validade da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a covid-19. O prazo passa de quatro meses e meio para seis meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C. A empresa Janssen-Cilag Farmacêutica solicitou, no último dia
Anvisa aprova ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen Read More »
A Receita Federal lançou um aplicativo que promete reunir diferentes serviços de acesso à informação em um só local. Segundo o órgão, o programa que está disponível para celulares e tablets, vai simplificar o acesso a vários serviços e informações já oferecidas pela Receita. O aplicativo está disponível na App Store ou Google Play. Entre os serviços disponíveis no
Aplicativo da Receita promete reunir diferentes serviços de acesso Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), com o objetivo de reduzir a volatilidade e baixar os preços cobrados das distribuidoras nacionais
Em ofício, o presidente da Confederação, José Roberto Tadros, destaca que a sanção integral do PLP nº 5/2021 será um avanço para a movimentação da economia
