A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5141/19, do Senado, que define o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. O relator da proposta, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), apresentou parecer […]
Comissão aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5376/19, que proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. Pela proposta, a regra não se aplicaria aos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. Além disso, o infrator estaria sujeito ao
Comissão rejeita proposta que proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo Read More »
O Projeto de Lei 2166/21 prevê que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá autorizar o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp), desde que cumpridas, entre outras, as exigências do Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a aeronave deverá estar registrada em nome
Projeto permite que Anac autorize o transporte aéreo individual de passageiros Read More »
Proposta enviada pelo Poder Executivo (PLN 23/21) ao Congresso Nacional adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto prevê gastos de R$ 76,4 bilhões, entre 2021 e 2023, com o novo programa assistencial. O Auxílio Brasil, vinculado ao Ministério
Projeto prevê R$ 76,4 bilhões para o Auxílio Brasil até 2023 Read More »
A Comissão de Viação e Transportes Público da Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 4 o debate sobre a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), instituído pela Lei 14.071/20. O deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que sugeriu a realização da audiência e relatou o projeto que deu origem à lei (PL 3267/19),
Debate sobre regulamentação de cadastro de bons motoristas fica para o dia 4 Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) com o tema “Medida Provisória 1061/21 e o programa Auxílio Brasil”. O debate foi proposto pelos deputados petistas João Daniel (SE), Waldenor Pereira (BA), Patrus Ananias (MG), Nilto Tatto (SP), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA). Foram convidados para o
Comissão promove debate sobre o programa Auxílio Brasil Read More »
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018). O projeto, do ex-senador Hélio José (DF), permite que empresas dedicadas
CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos Read More »
Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião semipresencial marcada para esta terça-feira (26), às 9h. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2018 permite ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) investir em segurança em rodovias
CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (26), a partir das 14h30, para votar uma série de projetos — a pauta da comissão é composta por 12 itens. Um deles é o PLS 134/2016, que tem o objetivo de dar mais transparência aos gastos com o Seguro de
CTFC analisa proposta de divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação Read More »
Apesar da queda, indicador permanece na zona de satisfação pela quarta vez seguida
Icec: confiança do comerciante cai pela segunda vez após período de altas Read More »
