Anderson-Riedel-_-PR O Poder Executivo encaminhou uma proposta (PLN 2/21) que, se aprovada pelo Congresso Nacional, permitirá abrir, devido à pandemia do novo coronavírus, créditos extraordinários destinados a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor […]
Andre-Santos-_-Prefeitura-de-Uberaba-MG A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foram aprovadas as mudanças feitas pelos senadores no texto, que será enviado à sanção presidencial. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o projeto (PL 5638/20) prevê o parcelamento de débitos de
Lisa-Ferdinando-_-Secretaria-de-Defesa-dos-EUA A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS Read More »
Internet A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (7) permissão para que emissoras de TV que retransmitem a programação de emissoras geradoras possam também veicular conteúdo local de programação e publicidade. O texto aprovado – Projeto de Lei 5533/13, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) – altera o Código Brasileiro de Telecomunicações. Atualmente, a Lei 13.649/18
Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV Read More »
Internet O Projeto de Lei 841/21 obriga estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas a exibir advertência informando sobre crimes puníveis com detenção associados a dirigir sob a influência de álcool ou à venda de bebidas alcoólicas para menores. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que define regras sobre a publicidade de
O Senado retirou de sua pauta de votações desta quarta-feira (7) o projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 (PL 12/2021). Depositphotos O pedido de retirada foi feito pelos senadores Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes do governo Bolsonaro no Congresso e no Senado, respectivamente.
Adiada votação da quebra de patentes de vacinas contra covid-19 Read More »
Internet A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19 (PL 4528/20). Com relação à proposta original, a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), fez apenas uma
CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito em bancos públicos Read More »
Internet O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe ainda a cobrança, por até seis meses após a sanção
Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia Read More »
Manu Dias_Agecom-BA A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (8), audiência pública para debater o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O pedido para o debate é do presidente da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). Ele quer esclarecimentos a respeito das ações a serem adotadas em prol das empresas do setor. “Empresas que
Comissão debate ajuda a empresas de turismo durante pandemia Read More »
Arte _ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para a discutir a regulamentação do ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa por pais ou professores particulares e sem a tutela da escola, não é permitido. O governo federal, no entanto,
Câmara promove debate sobre homeschooling nesta quinta-feira Read More »
