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abril 2021

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

Diário Legislativo /

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19). A nova lei tem origem no PLC 62/2015, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra […]

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Congresso rejeita três vetos e aprova projeto que viabiliza sanção do Orçamento

Diário Legislativo /

Em sessão remota nesta segunda-feira (19), o Congresso Nacional aprovou projeto que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Orçamento (PLN 2/2021). O dinheiro será usado no combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Além disso, os parlamentares decidiram rejeitar vetos do presidente da República a três projetos e manter vetos presidenciais a outros

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Cardápio da merenda escolar deve seguir sazonalidade e cultura local, dizem especialistas

Diário Legislativo /

Após audiência pública nesta segunda-feira (19) na Comissão de Educação da Câmara, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) disse que vai modificar o Projeto de Lei 4195/12, que prevê a oferta de carne suína na merenda escolar pelo menos uma vez por semana. A maior parte dos especialistas ouvidos pelo colegiado alertou que o cardápio é

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Medida provisória vai custear medicamentos e quase 8 mil leitos para combate à Covid-19

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1043/21 abre crédito extraordinário de R$ 2,693 bilhões para Saúde. Trata-se da terceira medida provisória editada pelo Poder Executivo neste ano para destinar recursos ao combate à pandemia de coronavírus. “A demanda apresentada por estados e municípios para custeio de leitos de terapia intensiva ultrapassou as estimativas anteriores”, justificou o ministro Paulo

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Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 66/21 estabelece um desconto de 50% no preço das passagens aéreas de crianças de até 12 anos de idade incompletos. Conforme a proposta, essas crianças também têm o direito de ser acomodadas ao lado dos pais ou responsáveis, sem ter de pagar a mais por isso. A proposta em tramitação na

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Intenção de consumo das famílias volta a cair em abril

Economia /

Apesar de alguma estabilidade no mercado de trabalho, agravamento da pandemia e incertezas econômicas “quebram” perspectiva de melhora; indicador é o pior para meses de abril da série histórica A intenção de consumo dos brasileiros voltou a cair em abril. Apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador

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Semana Global do Empreendedorismo será celebrada a cada novembro no país

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional. A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. A Semana Global do Empreendedorismo

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Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta

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Senac-AM lança projeto para reconectar pessoas com o mercado de trabalho

Sistema Comércio /

O Senac Amazonas lançou, no dia 19 de abril, o projeto Reconexão com o Mercado de Trabalho. A programação conta com orientações profissionais, captação de currículo e encaminhamento às vagas. O encerramento da atividade será no Largo de São Sebastião, no dia 7, com serviços gratuitos na Carreta na Praça. O projeto tem como foco

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Mesa Brasil Acre entrega mantimentos a famílias carentes e associação de apoio

Sistema Comércio /

A solidariedade é um dos sentimentos mais importantes no período de pandemia e, mais uma vez, a Fecomércio-AC, por meio do programa Mesa Brasil Sesc, leva amor e compaixão a quem mais necessita. Em parceria com a rede de restaurantes Deck, foram entregues, na manhã de 15 de abril, 60 kits de alimentos contendo macarrão,

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