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abril 2021

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus (Lei 14.143, de 2021). O Palácio do Planalto barrou um dispositivo que autorizava a liberação de dinheiro para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes […]

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CCJ aprova novo projeto que cria estratégias para retorno às aulas presenciais

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O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto de Lei 2949/20, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros, que estabelece uma estratégia nacional para que União, estados

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Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta(PL 1943/2019) da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) que prevê a inserção de mensagens de advertência sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres nas propagandas relacionadas a produtos para afazeres domésticos, como material de limpeza e outros. O projeto foi aprovado

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Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

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O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (20) na

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Comissão aprova projeto que permite financiar eventos que divulguem o País com verba da Lei Rouanet

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) proposta que autoriza a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para financiar eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil. O texto aprovado prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artístico-culturais que

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Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa

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Fecomércio-MG considera positiva a retomada gradual das atividades em Belo Horizonte

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A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, no dia 19 de abril, a reabertura parcial das atividades empresariais na cidade. Com a decisão, a partir do dia 22 de abril, as lojas de rua poderão abrir de segunda a sábado, das 9h às 20h; as academias e salões de beleza poderão funcionar em qualquer horário, mediante

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Fecomércio-MS aponta que obras do Reviva motivaram o empresariado a investir em melhorias

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Estudo do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Fecomércio MS (IPF/MS), em parceria com a Prefeitura de Campo Grande, aponta que as transformações decorrentes das obras do Reviva na Rua 14 de Julho motivaram os empresários do comércio de Campo Grande a investir em melhorias nas suas lojas, não apenas na região central, mas em outros

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Fecomércio-MT participa de apresentação de projeto do novo Mercado Municipal de Cuiabá

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A Fecomércio-MT, representada pelo seu vice-presidente, Manoel Procópio, participou, no dia 16 de abril, de evento com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para conhecer o projeto de revitalização do Mercado Miguel Sutil (Mercado Municipal), abandonado há mais de 30 anos. O encontro ocorreu na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O projeto será

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Fecomércio-GO participa do lançamento da campanha “Imunize contra a Fome”

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A Fecomércio-GO participou, no dia 15 de abril, do lançamento da campanha Imunize contra a Fome.  Desenvolvida pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) e Educação (SME), com a participação da Secretaria de Comunicação (Secom), a ação convida pessoas que forem se vacinar contra a covid-19 e H1N1 a doar um

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