Projeto proíbe governo de transferir ao cidadão responsabilidade pela vacina contra Covid-19
O Projeto de Lei 5547/20 impede autoridades brasileiras de exigirem do cidadão a assinatura de termo de responsabilidade durante a vacin
janeiro 2021
Projeto dispensa partidos de registrar em cartório alterações programáticas ou estatutárias
O Projeto de Lei 4350/20 dispensa os partidos políticos de registrar em cartório civil as alterações programáticas ou estatutárias.
Projeto exige carteira de vacinação atualizada para registro de candidatura na Justiça Eleitoral
O Projeto de Lei 5651/20 torna obrigatória a apresentação de carteira ou atestado de vacinação atualizados para o registro de
30 ideias legislativas de cidadãos foram enviadas para a análise da CDH em 2020
Em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19, foram 30 as ideias legislativas cadastradas por cidadãos no
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Decreto reabre crédito de R$ 1,68 bilhão para Covax Facility
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza o Ministério da Saúde a investir neste ano R$ 1,68 bilhão no projeto Covax Facility,
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Carlos Portinho é o novo líder do PL
O Partido Liberal anunciou o nome do senador Carlos Portinho (PL-RJ) como novo líder do partido. Portinho assumiu a vaga deixada pelo se
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Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunc
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Sistema Comércio se mobiliza para ajudar Amazonas na pandemia
O Sistema Comércio tem se mobilizado nos últimos dias para ajudar o Amazonas, cuja capital, Manaus, enfrenta um momento de extrema
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Senador quer criar CPIs sobre ações do governo no enfrentamento da covid-19
O líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que está colhendo assinaturas para criar duas comissões parlamentar
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Conheça as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados
Além de ser o segundo na linha de substituição do Presidente
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