O Projeto de Lei 5313/20 cria incentivos para a instalação de centros de processamento e preservação de dados, os chamados data centers. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Instalação de Data Centers (PADI-DC) e estabelece um regime especial de tributação para incentivar […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira (25) que convocou reunião preparatória para a eleição da Mesa na próxima segunda-feira (1°), às 14h. “A Casa está preparada com todas as medidas de segurança contra a covid-19”, declarou o senador pela internet. A reunião preparatória pode ser aberta com o quórum de 14 senadores,
Reunião preparatória para a eleição da Mesa será no dia 1º de fevereiro Read More »
O Projeto de Lei 3865/20, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), busca ampliar a oferta de vagas de financiamento estudantil por meio do Fies com a revogação de isenções de rendimentos auferidos em algumas aplicações financeiras. A proposta muda a Lei do Fies e prevê que, em 2021, sejam oferecidas 170 mil novas vagas de financiamento,
Projeto sugere aumentar vagas do Fies cortando isenções de rendimentos financeiros Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (25) que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crime de responsabilidade na gestão da pandemia e defendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma investigação por parte da PGR para apurar. Ele destacou que cabe à Procuradoria-Geral da República, e não
Maia defende CPI para investigar possíveis crimes de Pazuello na gestão da pandemia Read More »
Em carta enviada neste domingo (24) aos senadores, a candidata à Presidência do Senado Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a união de forças para tirar o país da crise “sanitária, econômica e social”, começando pelo apoio ao Plano Nacional de Vacinação para enfrentar a pandemia de covid-19. Ele defendeu também a “independência entre os poderes da
Simone Tebet promete independência, prioridade a reformas e combate à pandemia Read More »
Estão abertas as inscrições no Processo Seletivo para o Programa de Comprometimento e Gratuidade do Sesc Escola Horto, no Mato Grosso
Sesc Escola Horto, no Mato Grosso do Sul, abre seleção para bolsas de estudo Read More »
Chega a época de férias e com ela o desafio de manter a criançada entretida neste período sem aulas. Pensando nisso e em uma forma de
De Férias com o Sesc-MT Read More »
De 19 a 22 de janeiro, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-GO realizou o
Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-GO realiza o 1° Feirão Virtual do Emprego Read More »
O Projeto de Lei Complementar 217/20 institui o Código de Defesa do Empreendedor, que estabelece direitos e deveres para o microempreendedor no desenvolvimento da atividade econômica, modificando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A proposta estabelece como direitos básicos dessas empresas a interpretação mais favorável das normas relativas ao poder de polícia; a presunção
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas Read More »
O Projeto de Lei 5087/20 proíbe, em todo o território nacional, a produção, a importação, publicidade e a comercialização de cigarros eletrônicos ou outros dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo acessórios e refis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o descumprimento da medida sujeita o infrator às penas previstas na legislação sanitária
Projeto proíbe dispositivos eletrônicos para fumar em todo o País Read More »
