O Projeto de Lei 5369/20 permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores do Amapá em razão dos apagões ocorridos no estado no final de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), os saques poderão ser feitos até […]
Projeto permite saque emergencial do FGTS por trabalhadores do Amapá Read More »
Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do PNE, além de elevar o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, de modo a alcançar, em 2024, o dobro do valor estabelecido
Projeto estabelece metas no PNE para valorizar professor da escola pública Read More »
Lideranças religiosas apresentaram, nesta terça-feira (26), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento. Segundo a denúncia, Bolsonaro teria praticado um conjunto de transgressões “em diversas áreas de ação governamental, decisivas na perpetração de um pernicioso processo de esvaziamento de políticas públicas de inspiração constitucional,
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A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 (PLN 28/20), que detalha as fontes de receitas e as despesas do governo, e 24 vetos presidenciais sobre diversos temas. A proposta orçamentária não foi analisada em 2020 devido a um impasse
Pelo terceiro ano consecutivo, o Sesc Paraná, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), promo
Sesc Paraná promove campanha para arrecadação de material escolar Read More »
O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RJ vai promover uma série de ações que inicia em janeiro e segue ao longo de 2021, a fim de envolver
Fecomércio-RJ lança campanha Rio de Mãos Dadas Read More »
O Sesc Ler de Araripina, município de Pernambuco, está com inscrições abertas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), co
Sesc Ler em Pernanbuco oferece vagas gratuitas para EJA Read More »
Atendendo à solicitação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon-PB),
Fecomércio-PB recomenda às empresas atenção para o uso de máscara acessível Read More »
O Projeto de Lei 4395/20 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil. A proposta, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), tramita na Câmara dos Deputados. O texto caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, em compromisso
Projeto institui política de incentivo ao turismo rural Read More »
O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Na lista de agências, entram
