2020

Deputados aprovam novo marco regulatório do gás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado. Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, […]

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Projeto obriga casas noturnas a disporem de bafômetro

O Projeto de Lei 4257/20 obriga casas noturnas, boates, casas de shows e estabelecimentos semelhantes que servem bebida alcoólica a disporem de etilômetro – o conhecido bafômetro – para uso espontâneo dos clientes. O objetivo é controlar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e seus efeitos nocivos, principalmente no trânsito. O deputado Hercílio Coelho Diniz

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Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo

Após reunião com líderes partidários, o presidente Jair Bolsonaro informou, na manhã desta terça-feira (1º), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, na quinta-feira (3), uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo público. Líderes do governo apontaram como importante a retomada da agenda de reformas enquanto que outros senadores esperam que a

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Câmara aprova MP que destina R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 962/20, que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (hoje dividido em Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Ministério das Comunicações). O dinheiro contempla ações relacionadas à pandemia causada pelo

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Câmara aprova MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a empréstimos para financiar a infraestrutura turística nacional. Segundo o Ministério do Turismo, o

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