2020

Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito extraordinário no Orçamento deste ano, segue agora para promulgação.  — A MP 963/2020 é

Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bi para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo Read More »

MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado

A Câmara dos Deputados enviou ao Senado a medida provisória que flexibiliza as regras de licitações e contratos, para toda a administração pública, até 31 de dezembro deste ano, prazo do estado de calamidade pública relativo à pandemia do coronavírus. As regras mais flexíveis valerão tanto para o governo federal, quanto para os estaduais e

MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado Read More »

Comissão Mista de Orçamento será formada na semana que vem

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização para que isso aconteça ainda depende de um ato da

Comissão Mista de Orçamento será formada na semana que vem Read More »

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado

Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional, vencidas até 30 de setembro, em modalidades que combinam pagamento à vista e parcelamentos que variam entre 90 e 175 prestações, com reduções nos acréscimos legais. O Projeto de Lei

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado Read More »

Rolar para cima