Ser o 124º colocado de um ranking global de competitividade com 190 países não é uma posição condizente
Fecomércio MG defende mudanças na proposta de Reforma Tributária do governo federal Read More »
As empresas que pretendem fazer a inscrição na Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catar
O Sesc, Entidade do Sistema Fecomércio-BA, realizou no último dia 4/09, na Casa do Comércio, a en
Sesc Bahia entrega cadeiras de rodas através da Campanha Lacre do Bem Read More »
O comércio varejista brasileiro deve registrar queda de 7,7% em 2020, de acordo com projeção da Federação
Pesquisa da FecomércioSP indica que o varejo deve fechar o ano em queda de 7,7% Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica
Câmara pode votar nesta semana modificações no Código de Trânsito Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/19 substitui a solidariedade pela proporcionalidade quanto à obrigação pelo pagamento de tributos e encargos incidentes sobre o imóvel com multipropriedade. O texto altera o Código Civil. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou que a ideia é esclarecer, na
Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade Read More »
O Projeto de Lei 4492/20 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementar sistema de logística reversa para filtros e embalagens de cigarro, mediante a entrega dos resíduos pós-uso pelo consumidor. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos,
Projeto prevê descarte adequado para filtros e embalagens de cigarro Read More »
O Projeto de Lei 4503/20 proíbe o aumento de preços, sem justa causa, de itens da cesta básica durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a data base de fixação dos preços será dia 1º de março de
Projeto proíbe aumento de preços de itens da cesta básica durante pandemia Read More »
O Projeto de Lei Complementar 230/20 destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de equipamentos de informática e de acesso à internet para os alunos carentes da rede pública de ensino. O objetivo é promover a universalização do acesso à educação a distância por esses estudantes durante a
O governo federal poderá apresentar em breve propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. A expectativa é do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. Ele informou, nesta sexta-feira (11), que o colegiado se reunirá no próximo mês para discutir o assunto, devendo comunicar decisões posteriormente
Hamilton Mourão quer apresentar proposta de desenvolvimento sustentável para a Amazônia Read More »
