2020

Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta

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A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani; – o

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Senado toma medidas para garantir segurança sanitária durante as sessões semipresenciais

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O Senado Federal preparou sua estrutura para sediar as sessões semipresenciais na semana do esforço concentrado, entre 21 e 25 de setembro, em que os parlamentares devem votar 33 indicações de embaixadores e 3 indicações ao Superior Tribunal Militar (STM), após sabatinar os indicados para os cargos. As mudanças temporárias envolvem, entre outras ações, a instalação

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Projeto prevê divulgação de preço de custo de produtos essenciais

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O Projeto de Lei 4191/20 torna obrigatória a informação ao consumidor do preço de custo de produtos essenciais. Conforme o texto, a exposição deverá ser feita ao lado do preço final, cabendo ao Poder Executivo definir os itens considerados essenciais. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Ele acredita

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Projeto torna obrigatório reúso de água para fins não potáveis em novas edificações

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O Projeto de Lei 2451/20 torna obrigatório o reúso da água não destinada ao consumo humano, proveniente da chuva, de estações de tratamento de esgoto ou do tratamento de líquidos do processo industrial, em novas edificações públicas, residenciais, comerciais e industriais. Segundo o texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, o reúso da

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Projeto prorroga por um ano regime tributário especial do setor portuário

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O Projeto de Lei 4502/20 prorroga por mais um ano o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), previsto para acabar em 31 de dezembro de 2020. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Reporto permite ao setor portuário adquirir máquinas e equipamentos com suspensão de tributos. Criado pela

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Setor de tabaco rejeita iniciativas que aumentem a tributação sobre cigarros

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Representantes da cadeia produtiva do tabaco rechaçam qualquer iniciativa que venha a elevar a carga tributária sobre o cigarro. O assunto foi tema de conferência virtual promovida nesta quarta-feira (16) pela Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da frente parlamentar, ressaltou que uma reforma tributária é necessária, mas sem

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Proposta eleva a pena em caso de fraude em licitação pública

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O Projeto de Lei 4527/20 aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Licitação e Contratos. Pela proposta, quem frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório com intuito de obter vantagem poderá receber pena

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