2020

Reforma tributária deve ser ampla, justa e progressiva, avaliam debatedores

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Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, na quinta-feira (24/09), representantes dos segmentos fiscal e socioambiental defenderam a construção de um sistema tributário amplo, justo, equilibrado e progressivo, como forma de garantir o desenvolvimento do País. Ao comentar as propostas de alteração do sistema tributário em tramitação no Congresso, o […]

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Comissão discute reforma tributária com auditores-fiscais e entidades socioambientais

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A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (24/09) para discutir o tema com representantes da Receita Federal e de entidades socioambientais. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Foram convidados para o debate, marcado para as 14h:

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MP que recriou Ministério das Comunicações é aprovada pelo Plenário

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O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23/09), a Medida Provisória (MP) nº 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.  No Senado, o

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Chega ao Senado MP que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios

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O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) nº 982/2020, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira

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Proposta obriga postos e distribuidores de combustível a adotar variação de preço da refinaria

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O Projeto de Lei (PL) nº 2367/20 obriga postos e distribuidoras de combustíveis a ajustar os valores dos produtos conforme a variação de preço definida nas refinarias. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece multa entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão em caso de descumprimento da medida. O deputado Paulo Ramos

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Proposta prevê a recontratação de trabalhador dispensado na pandemia

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O Projeto de Lei (PL) nº 3078/20 trata da recontratação de trabalhadores demitidos em razão da pandemia. O texto abrange o período do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto Legislativo nº 6/20) e os 18 meses subsequentes. Conforme a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, o trabalhador poderá, por meio de

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