A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu
Intenção de consumo das famílias tem segunda alta consecutiva Read More »
Proporcionar visibilidade aos pequenos negócios do Sertão paraibano e fomentar as vendas dessas empresas através da internet. Esta é
Campanha da Fecomércio e do Sebrae estimula ambiente de negócios do Sertão da Paraíba Read More »
Em reunião com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Confederação Nacional do Comércio de Ben
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. A regulamentação depende da aprovação de uma lei para definir a distribuição dos recursos entre estados e municípios. Como a lei (11.494/07) que regulamenta atualmente o Fundeb perde a validade em
Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb Read More »
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou um projeto de lei, o PL 4.909/2020, que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para qualificar a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente. A educação bilíngue, nesse caso, tem a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e
Projeto classifica educação em Libras e português para surdos como modalidade de ensino Read More »
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam uma realidade alarmante sobre a violência doméstica em te
Cartilha do Sesc-RJ alerta para os relacionamentos abusivos na pandemia Read More »
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (29) nova reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia. Desta vez o debate será sobre a mulher no mundo do trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, havia no mercado de trabalho brasileiro 92,5 milhões
Deputadas promovem debate sobre o mundo de trabalho das mulheres Read More »
A lista da primeira fase de indicados ao 62º Prêmio Jabuti, mais tradicional prêmio literário do Brasil, inclui duas publicações da
O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, períodos de suspensão da atividade laboral devido a emergências sanitárias não poderão
Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias Read More »
Em vigor desde o dia 18 de setembro de 2020, mas com sanções e multas a serem aplicadas somente a partir de agosto de 2021, a Lei Geral
Fecomércio-MG e Sebrae Minas promovem webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Read More »
