2020

30/01/2020 O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc-RN, recebe, de 1º e 9 de fevereiro, currículos de interessados para mediação em artes visuais da Galeria Sesc, localizada no Sesc Cidade Alta, em Natal. São oferecidas duas vagas. Os currículos devem ser enviados pelo e-mail cultura@rn.sesc.com.br ou deixados na própria unidade, de segunda a sexta-feira, das

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

30/01/2020 Tradicional na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o Festival Internacional Sesc de Música termina sua 10º edição nesta sexta-feira (31), consolidando-se como um dos maiores eventos musicais do Sistema Comércio. O evento reúne alunos de todo o Brasil que participam de aulas de 24 cursos, sendo 19 de instrumentos, canto lírico,

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a

Está pronto para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal um projeto que proíbe a imposição, pelas lojas de departamentos, do pagamento da fatura de cartões de sua própria emissão unicamente em guichê dentro do estabelecimento. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2017 é

O Projeto de Lei 5931/19 em Tramitação na Câmara dos Deputados isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar

O Projeto de Lei 6271/19, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria a Política Nacional de Proteção do Bioma Amazônia, com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável da região. A meta – a ser alcançada em cinco anos – é preservar pelo menos 17% do bioma por meio de unidades de conservação de