A crise sanitária e financeira que afetou o mundo, advinda da covid-19, desencadeou um aumento do consumo on-line e forçou o rápido ap
Transformação digital nos negócios é tema de nova edição do ‘E agora, Brasil?’ Read More »
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aumentou de 5,9% para 6,4% a projeção de recuo no volume de r
Serviços seguem com recuperação lenta e devem recuar 6,4% em 2020 Read More »
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.080/2020, que aumenta as punições para o comércio ilegal de bens e serviços, a venda de mercadorias falsificadas e a sonegação de tributos, entre outros crimes. Para elevar essas penas, a proposta altera três artigos do Código Penal (175, 334 e 334-A)
Projeto de lei aumenta penas para o comércio ilegal de bens e serviços Read More »
O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta (R$1.045 em 2020). O texto
Proposta cria modalidade de saque do FGTS e prevê extinção de regras atuais Read More »
O Projeto de Lei 1838/20 torna obrigatória a higienização de ambientes fechados de acesso coletivo e das áreas públicas e privadas a fim de reduzir o risco de transmissão de doenças infectocontagiosas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Sugiro a intensificação das ações recomendadas de limpeza e desinfecção enquanto durar a emergência
Proposta torna obrigatória a higienização de espaços públicos na pandemia Read More »
O Prêmio Impactos Positivos, do site Lugares Pelo Mundo,
Sesc Roraima é finalista em duas categorias do Prêmio Impactos Positivos Read More »
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu um webinar, em 9 de novembro, com acadêmicos e especialis
CNC participa de webinar sobre modernização do SAC Read More »
O Projeto de Lei 1815/20 prevê a correção dos valores pagos pelos planos de saúde aos profissionais de odontologia em razão da pandemia do novo coronavírus, devido aos custos dos procedimentos e das medidas sanitárias adicionais para combate à doença. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados, que insere dispositivos na Lei dos Planos
Proposta prevê correção de valores pagos por planos a dentistas durante pandemia Read More »
O contexto econômico e político brasileiro foi colocado em pauta no dia 10 de novembro. Na oportunidade, o vice-presidente da Repúblic
O Projeto de Lei 2497/20 dispensa do pagamento de taxas ou tarifas pelo uso de recursos hídricos os proprietários de imóveis rurais ou urbanos que não são atendidos por rede pública de água e esgoto e utilizam poços particulares. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
Proposta isenta imóvel com poço artesiano de tarifa de recursos hídricos Read More »
