A Federação das Câmaras de Comércio Exterior (FCCE) promoveu, em parceria com a Suzano S/A, um evento on-l
Hamilton Mourão quer metas factíveis e permanentes para a Amazônia Read More »
A Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPave) se reuniu por videoconferência, no dia 5 de novembro,
CBCPave debate negociações coletivas e panoramas do segmento Read More »
Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última quarta (11) sobre a matéria com representantes do Ministério da Economia, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20 institui, para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, o Programa Especial de Regularização Tributária em razão da Covid-19 (PertCovid). Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia. O PertCovid parcelará débitos tributários apurados até maio, e a adesão
Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia Read More »
O Projeto de Lei 2368/20 prevê a aplicação de multa para as distribuidoras de combustível que exigirem contratualmente dos postos revendedores a aquisição mensal de um volume mínimo de gasolina, diesel ou etanol. A prática é conhecida no mercado como “cláusula de galonagem mínima”. A multa poderá variar entre R$ 20 mil e R$ 1
Proposta prevê multa a distribuidora que exigir compra mínima de posto de gasolina Read More »
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu nesta quinta-feira (12) um economista e uma socióloga para debater pontos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo Bolsonaro em setembro. A intenção da frente é “desmistificar” a carreira pública. De imediato, a socióloga e mestra em ciência política e em políticas públicas
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita” Read More »
O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Ainda segundo o projeto, o dia 3 de julho, um sábado, será ponto facultativo
Projeto estabelece novo feriado em julho de 2021 por conta da pandemia de Covid-19 Read More »
Nota informativa da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados entende que é possível a análise e a votação dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de Lei Orçamentária Anual (LOA) diretamente no Plenário do Congresso Nacional, sem exame pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O estudo, feito a pedido
LDO e Orçamento podem ir diretamente para o Plenário do Congresso, avaliam consultores Read More »
O Dia do Pantanal, comemorado nesta quinta-feira (12), foi lembrado por senadores. Além de chamar a atenção para a data, escolhida em alusão à morte do professor e ambientalista Francisco Anselmo de Barros, eles abordaram as dificuldades enfrentadas em 2020 em razão do alto número de focos de incêndio. O presidente da Comissão de
No Dia do Pantanal, senadores destacam necessidade de preservação Read More »
O Ministério do Turismo (MTur) lançou, em 10 de novembro, o Plano Nacional de Retomada do Turismo, um pacote de medidas que busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto da covid-19 com a paralisação das atividades turísticas. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, os quatro eixos de atuação para
Confira os eixos de atuação do Plano Nacional de Retomada do Turismo Read More »
