A Presidência do Senado Federal informou que o Plenário terá sessões remotas deliberativas na quarta (18) e na quinta-feira (19). A pauta de votações de ambas as reuniões será definida na terça-feira (17) em reunião de líderes às 10h30. Nesse dia não haverá sessão. No dia 19, haverá ainda, às 9h, sessão especial em homenagem […]
Senado tem duas sessões deliberativas nesta semana Read More »
O Projeto de Lei 1972/20 proíbe empresas que contratarem financiamento junto a bancos públicos de demitirem seus empregados sem justa causa até 90 dias após o pagamento da última parcela. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A medida se aplica a operações de crédito contratadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Projeto impede demissões em empresas beneficiadas por financiamento público Read More »
Duas medidas provisórias editadas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus perderam a validade na quinta-feira (12). A MP 991/20 liberava R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). Já a MP 992/20 dava melhores condições de crédito para micros, pequenas e médias empresas e permitia que um mesmo imóvel fosse usado
Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade Read More »
O Projeto de Lei 2369/20 cria a figura do posto de gasolina multimarca, que poderá vender combustível de várias distribuidoras diferentes ao mesmo tempo, bastando para isso agrupar as marcas por área dentro do posto. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) e altera a Lei do
Proposta cria posto de combustível multimarcas Read More »
O Projeto de Lei 5099/20 determina que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos, em programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, sejam adaptadas a condições reduzidas de mobilidade e de percepção do ambiente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva, nos
O Projeto de Lei 5146/20 prevê que as taxas ou tarifas do serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerem o estabelecimento de incentivos positivos pela entrega de resíduos separados segundo a sua composição, coletado por habitante ou domicílio. E também o peso ou o volume médio de resíduos não separados segundo
Projeto quer incentivar descarte separado de resíduos sólidos Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 244/20 determina que as empresas nacionais que vendem produtos e serviços para as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública, como as polícias, receberão o mesmo tratamento tributário dos fornecedores estrangeiros, hoje isentos de diversos impostos. Com a equiparação, as empresas de defesa instaladas no País deixarão de
A Fecomércio-SC lançou, no dia 27 de outubro, o programa CreSCer + Sustentável, que disponibiliza linhas de cré
Programa de crédito da Fecomércio-SC oferece até 50 mil para micro e pequenas empresas Read More »
Carlos Fávaro (PSD) foi confirmado como senador de Mato Grosso. Em eleição suplementar neste domingo (15), ele conquistou 371.857 votos (25,97% do total) e ficou em primeiro lugar entre os 11 candidatos ao Senado. Fávaro já ocupava uma cadeira de senador de forma interina desde abril e terá mais seis anos de mandato. Ele assumiu
Eleição suplementar em Mato Grosso confirma Carlos Fávaro como senador Read More »
Os caminhos necessários para ampliar a inserção do Brasil no mercado internacional foram destacados na aber
Enaex 2020 mostra caminhos para redução de custos do comércio exterior brasileiro Read More »
