2020

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que impõe a alternância nas presidências dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), dos representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O PL 6.395/2019 também impõe a uniformização de procedimentos das súmulas. O texto segue com pedido de […]

O Projeto de Lei 6526/19 transfere para a Justiça do Trabalho a competência para julgar ações relativas ao chamado “limbo previdenciário”, ajuizadas pelo empregado ou pelo empregador. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional

03/03/2020 A instrutora do Senac Curitiba Centro, Flavia Francine Gazola da Silva, representa a culinária brasileira e paranaense na Polônia. Ela foi convidada pelo Comitê de Geminações Leopoldo Scherner, de São José dos Pinhais, para participar de um intercâmbio em Poznan, na Polônia. Até o dia 6 de março, Flavia ministrará aulas sobre a gastronomia

A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) adiou para amanhã a reunião para discutir e votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ). O deputado fez várias modificações no texto, mas avisou que ainda deve apresentar um texto complementar. O Contrato Verde e Amarelo tem o objetivo de facilitar