2020

Senado terá sessões temáticas sobre Fundeb e Conselho da Amazônia Legal

O Senado vai fazer uma sessão temática sobre a necessidade de garantir a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb). O requerimento foi aprovado na quarta-feira (4) quando também foi aprovado o pedido para uma sessão temática sobre a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. […]

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Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups

Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de marco legal para as startups no Brasil (PLP 146/19) elogiaram a simplificação das normas para essas empresas. Em audiência pública nesta quinta-feira (5), o gerente de desenvolvimento de normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Claudio Gonçalves Maes, elogiou, por exemplo, a

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Alagoas é o primeiro estado nordestino a assinar o termo de logística reversa de baterias

05/03/2020 Alagoas é o primeiro estado do Nordeste e o quinto do País a assinar o termo de compromisso para o cumprimento da logística reversa da cadeia de baterias chumbo-ácido. O acordo, que cumpre as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e visa garantir a destinação ambientalmente adequada destes produtos no Estado,

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Fecomércio-GO realiza evento voltado para mulheres

05/03/2020 O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Goiás (Fecomércio-GO) realizará nesta sexta-feira (06/03), pela manhã, o 1º Workshop Só para Mulheres. O evento é voltado para o público interno, funcionárias da entidade e dos sindicatos vinculados ao Sistema.  Na ocasião, dois painéis serão realizados, o primeiro tema será “Desmistificando os investimentos: cinco passos para planejar seu futuro e

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Sistema Fecomércio Rondônia atende imigrantes venezuelanos através do Senac

05/03/2020 Alunos do curso de Aprendizagem Comercial Profissional em Serviços Administrativos do Senac Esplanada, em Rondônia, realizaram, no dia 18 de fevereiro, um projeto integrador com o tema “A diversidade no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social – Imigrantes venezuelanos”. O objetivo foi articular e contribuir para o desenvolvimento de competências que constituem

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Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza seu 4º Congresso Regional no Rio de Janeiro

05/03/2020 Com coordenação da jurista Vólia Bomfim Cassar e patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza, nos dias 9 e 10 de março, no auditório da CNC, seu 4º Congresso Regional no Rio de Janeiro. Participam do evento alguns dos nomes mais expressivos

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Sindhobar-DF entrará na Justiça contra lei que obriga comanda individual nos estabelecimentos da cidade

05/03/2020 O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do DF (Sindhobar-DF) entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na Justiça para pedir a suspensão da Lei  nº 6.506, que trata sobre a obrigatoriedade da oferta de comandas individuais nos bares e lanchonetes de todo o Distrito Federal. De acordo com a norma, os estabelecimentos

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O futuro da educação em debate no I Congresso de Educação Sesc e Senac

05/03/2020 A música e a poesia do grupo Brigada da Natureza anunciaram o início da programação do segundo dia do I Congresso de Educação Sesc e Senac, no dia 28 de fevereiro. O grupo é formado por crianças e adolescentes da região de Iparana (Caucaia), no Estado do Ceará e acontece por meio de uma

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Boletim Informativo Diário (BID) 036/2020

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

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